A defesa do presidente Michel Temer protocolou por volta das 16h.
Juiz federal rebateu os argumentos dos advogados da jornalista
Bruno está preso em Contagem, mas tem contrato com Montes Claros FC.
Três advogados criminalistas brasileiros protocolaram no colegiado da OEA pedido de novo julgamento para três réus da Ação Penal 470
Deputado licenciado passou mal durante transferência para Brasília. Advogado de Dirceu pediu que cliente cumpra pena em regime semiaberto.
Pedido foi feito pela defesa da acusada, Elize Matsunaga
Perito que avaliou velocidade de carro teria apresentado "prova inesperada".
Esta é a terceira vez que a defesa do jogador recorre ao órgão.
Primeiro pedido de habeas corpus foi negado depois de resultado de laudo em vítimas
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela
Defesa de Carlinhos Cachoeira entra com novo pedido de liberdade
A decisão de vetar a solicitação partiu da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani
A defesa quer que Arruda se recupere em casa do cateterismo ao qual deve ser submetido amanhã (18)
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
O pedido de habeas corpus do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá