Alcolumbre recebe centrais sindicais, membros do governo e autores da proposta na quarta-feira, antes de sessão temática sobre redução da jornada
Lula anunciou a senadora Teresa Leitão como nova líder do governo no Senado, em substituição a Jaques Wagner, que deixou a função nesta semana
Montante representa total de trabalhadores que têm jornada superior a 41 horas por semana.
Período é marcado por quórum reduzido e adiamento de pautas importantes.
Policiais desarticularam um ponto de tráfico de drogas na Vila do Bec, em Timon, apreendendo mais de 8 kg de entorpecentes.
Projeto que tramita em urgência impede a Câmara de votar outras matérias até ser apreciado
PEC do fim da escala 6x1 e PEC da Segurança Pública estão sem movimentação.
Gerente trabalhista da Fiemg avalia que a redução da jornada semanal pode elevar os custos das empresas e impactar a sociedade
Senadores discutem emendas e ampliação da transição enquanto aguardam definição de Alcolumbre sobre proposta aprovada na Câmara
Projeto do governo deve ser analisado pelos deputados na próxima semana e pode levar regime de urgência para a Casa Alta
Movimento visa destravar pauta da Câmara e aumentar pressão sobre Senado para avançar com pauta antes do período eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Parlamentar piauiense acompanhou o voto do relator; texto foi aprovado por 44 votos a 18 e segue para comissão especial na Câmara.
Texto estabelece que maioridade é atingida na adolescência, quando pessoa será considerada penalmente imputável. PEC precisa ser votada comissão especial e no plenário.
Texto transforma BC em 'entidade pública de natureza especial', sem qualquer vinculação à administração pública federal.
Proposta prevê redução de maioridade penal de 18 para 16 anos; PEC está na pauta desta semana na CCJ
A proposta ainda não foi encaminhada à CCJ e líderes partidários aguardam definição de cronograma pelo presidente do Senado
Proposta aprovada pela Câmara ainda aguarda despacho no Senado; governo pressiona por rapidez, mas presidente da Casa sinaliza cautela
Proposta que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais deve ser discutida por líderes partidários e pelo presidente da Casa
Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF
Proposta aprovada na Câmara prevê o fim do controle de jornada para trabalhadores com ensino superior e salários mais altos; especialistas divergem sobre impactos da medida
Disputa entre governo e oposição pode definir ritmo da tramitação e formato da nova jornada de trabalho no Brasil
Câmara aprova pec que amplia imunidade tributária de igrejas para compra de bens e serviços. Entenda o que muda e como foi a votação no primeiro turno.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1
Proposta foi aprovada nesta quarta-feira (27) pela Câmara e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses