- Líder do PT no Senado, Camilo Santana, propõe redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos.
- Proposta está em discussão no plenário do Senado nesta quinta-feira (15), em resposta à sugestão de Rogério Marinho.
- Marinho, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, defende redução da maioridade penal para 16 anos em grande parte dos crimes.
- Bancada governista historicamente se opõe à redução, argumentando sobre sobrecarga do sistema carcerário e contato com facções.
- Proposta vai a votação a dez dias do segundo turno eleitoral e tem apoio de 61% da população, segundo pesquisa Quaest.
O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou uma sugestão de alteração à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança com o objetivo de reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.
A proposta está na pauta do plenário do Senado desta quinta-feira (15). A mudança sugerida por Camilo Santana é uma reação à proposta apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que reduz a maioridade penal para 16 anos na maior parte dos crimes e para 14 anos em uma lista de crimes graves.
Marinho é coordenador da campanha presidencial do também senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que publicou um vídeo defendendo a mudança.
Historicamente, a bancada governista no Congresso sempre se posicionou contra a redução da maioridade penal. Um dos principais argumentos é de que o sistema carcerário brasileiro ficaria ainda mais sobrecarregado e que a ida de jovens para esses presídios os colocaria em contato direto com facções criminosas.
O período eleitoral, no entanto, pode impactar a discussão. A proposta vai a votação a dez dias do segundo turno das eleições presidenciais e tem o apoio de 61% da população, segundo pesquisa Quaest desta terça-feira (14).