- PEC que acaba com regime 6x1 foi aprovada pelo Senado em dois turnos na quarta-feira (14).
- Proposta reduz jornada semanal de 44 para 40 horas, mantendo salários inalterados.
- 75 senadores votaram a favor da PEC, enquanto apenas um, Hamilton Mourão, votou contra.
- Quatro senadores ausentaram-se, incluindo Dr. Hiran, que votou favorável no primeiro turno.
- PEC ainda precisa ser promulgada para entrar em vigor, com transição gradual das mudanças.
A Proposta de emenda à Constituição que põe fim ao regime de trabalho na escala 6x1 foi aprovada na quarta-feira (14) em dois turnos pelo Senado Federal. A Casa conta com três senadores piauienses que votaram na proposta.
O texto reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição de salários. O dispositivo agora segue para promulgação.
COMO FOI A VOTAÇÃO?
Participou da votação 77 senadores, destes 75 votaram pela aprovação da matéria e apenas houve um voto contra. Os senadores Marcelo Castro (MDB), Ciro Nogueira (PP) e Jussara Lima (PSD) votaram a favor da PEC.
Apesar do dispositivo ter recebido votação favorável em plenário, quatro senadores não compareceram, entre eles o senador Dr. Hiran (PP-RR) que votou favorável no primeiro turno, mas não participou do segundo porque precisava embarcar em um voo.
O único voto contrário foi o de Hamilton Mourão (Republicanos), que foi vice-presidente da República durante o governo de Jair Bolsonaro.
PERÍODO DE TRANSIÇÃO
Apesar da aprovação no Senado, a PEC ainda precisa ser promulgada para entrar em vigor. A partir da promulgação, serão aplicadas as etapas de transição previstas no texto da proposta, com mudanças graduais na jornada semanal de trabalho e na organização dos dias de descanso.