Casais do mesmo sexo garantem direito a pensão no serviço público do Piauí
Durante a agressão, conta a mãe, o rapaz arrancou o olho dela com o dedo.
Assistência Social realizou Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência
PEC apresentada em 2011 ganhou força após manifestações populares.
Palestras sobre os direitos e inclusão da pessoa com deficiência
Educadoras propõem a utilização de jogos pedagógicos voltados à Educação em Direitos Humanos
Empregado público tem segurança, já que demissão deve ser motivada
Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal intenção na justificativa da proposta
Joaquim Lucas é condenado e perde direitos políticos por 5 anos
"Usei a faca para cortar a pele a ponto de eu poder ver o osso", disse ele.
A decisão é da juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca
O direito de família refere-se à concubina como alguém que tem um relacionamento duradouro, contínuo e com aparência de família.
Reunião do Conselho Municipal dos direitos da pessoa idosa
"Affair" de Chris Brown exibiu novidade na semana passada
OAB-PI: entrevista pessoal em concurso fere direitos
Em 2013, um grande esquema de segurança foi montado e incomodou os estudantes
Associação Estudantil de Ipiranga completa 05 anos de Luta pelos direitos dos Estudantes
No quadro Direitos e Deveres Dra Luíza falou sobre a segurança nas compras pela internet
Distraída, a loira foi surpreendida pelo veículo quando o sinal ficou verde.
A presidente elencou medidas adotadas pelo seu governo, como a redução de impostos para alguns setores
Valença adereiu ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite.
Dia das Empregadas Domésticas é comemorado neste sábado, 27 de abril
Tribunal de Contas do Piauí reconhece direito de mulher receber pensão vitalícia por morte da companheira
Jogador levou pancada na coxa direita na partida contra o São Paulo e ainda sente incômodo, o que deverá tirá-lo do duelo contra o Villa Nova
Em 2006, 95 mil calouros ingressaram no curso de Engenharia. Cinco anos depois, eram 227 mil, enquanto a quantidade de calouros em Direito recuou 4%