Desde o dia 30 de maio os europeus têm acesso a um formulário online para solicitar a retirada desses dados dos resultados das buscas.
Estudante de direito mobiliza pessoas para salvar rios em THE
Professores da rede municipal de Pedro II têm direitos garantidos
Site lançou serviço que permite remoção de dados pessoais nas buscas. Pedidos serão analisados individualmente e não há previsão de retirada.
Operador do mensalão foi condenado a mais de 37 anos por quatro crimes
No caso recente, de Safira Bengell, por exemplo, a pedido dela, houve apenas alteração de nome e não houve alteração quanto ao gênero.
TCE ameaça 90 dos 224 prefeitos do Piauí de cassação e perda dos direitos
Assis do Couto venceu a disputa por dez votos favoráveis.
DPU - PE abre seleção com 23 vagas para Estagiários de Direito
Pelé foi questionado sobre a ameaça de greve dos jogadores
A Petrobrás foi multada por reter trabalhadores dentro da Reduc, de forma a manter a unidade em funcionamento durante a greve.
O juiz acatou uma denúncia do Ministério Público que moveu um ação de improbidade administrativa
Governo do Maranhão barra Comissão de Direitos Humanos em Pedrinhas
Casais do mesmo sexo garantem direito a pensão no serviço público do Piauí
Durante a agressão, conta a mãe, o rapaz arrancou o olho dela com o dedo.
Assistência Social realizou Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência
PEC apresentada em 2011 ganhou força após manifestações populares.
Palestras sobre os direitos e inclusão da pessoa com deficiência
Educadoras propõem a utilização de jogos pedagógicos voltados à Educação em Direitos Humanos
Empregado público tem segurança, já que demissão deve ser motivada
Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal intenção na justificativa da proposta
Joaquim Lucas é condenado e perde direitos políticos por 5 anos
"Usei a faca para cortar a pele a ponto de eu poder ver o osso", disse ele.
A decisão é da juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca
O direito de família refere-se à concubina como alguém que tem um relacionamento duradouro, contínuo e com aparência de família.