TCE reconhece direito de pensão para companheira homoafetiva
TCE reconhece direito de pensão para companheira que manteve união homoafetiva
Segundo secretaria, medida é por tempo indeterminado. Jogador também foi trocado de pavilhão em ação "rotineira", informou a Seds.
Candidata havia sido excluída da 2ª fase de concurso da PM
Pesquisador do Ibre/FGV diz que informalidade deve aumentar com lei.
No Nordeste, apenas 14% das domésticas têm carteira assinada
Publicada em 1º de maio de 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada para regular as relação trabalhistas no Brasil
Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
Filha maior, formada,fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
Ela foi a mandante do assassinato dele, mas foi absolvida em 2011.
Atacante faz o único gol da partida contra os venezuelanos, nesta quarta-feira, pelo Grupo 8
Ela se acidentou ao descer de uma escada na chegada à Base Naval de Aratu
A dicotomia direita x esquerda - a peculiaridade brasileira
Sem poder andar, Roberto Dinamite está despachando de casa
Ativista pede ao MP direito para cercar sítio arqueológico em depredação
Pensão alimentícia foi o tema do quadro Direitos e Deveres de hoje.
Fábio Novo cobra aprovação de PEC em favor dos direitos LGBT
Justiça condena ex-prefeito a perder direitos políticos por 10 anos
Proposta prevê pagamento de hora extra, FGTS e seguro-desemprego. Matéria segue para análise do Senado, onde passa por duas votações
Adolescente de Ribeirão Preto, SP, tem os órgãos em lados invertidos. Condição chamada "Sistus Inversus" atinge uma a cada 8 mil pessoas
Proposta prevê jornada de 44 horas semanais e pagamento de hora extra. Texto também obriga recolhimento de FGTS e seguro-desemprego
Assessoria Jurídica de Gustavo Medeiros pede Direito de Resposta, confira:
CREAS de Elesbão Veloso no “Combate a violação de Direito da Pessoa Idosa”
Equipes como Bahia, Atlético-PR e Coritiba, por exemplo, recebem mais de R$ 30 milhões por ano.