Valença adereiu ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite.
Dia das Empregadas Domésticas é comemorado neste sábado, 27 de abril
Tribunal de Contas do Piauí reconhece direito de mulher receber pensão vitalícia por morte da companheira
Jogador levou pancada na coxa direita na partida contra o São Paulo e ainda sente incômodo, o que deverá tirá-lo do duelo contra o Villa Nova
Em 2006, 95 mil calouros ingressaram no curso de Engenharia. Cinco anos depois, eram 227 mil, enquanto a quantidade de calouros em Direito recuou 4%
TCE reconhece direito de pensão para companheira homoafetiva
TCE reconhece direito de pensão para companheira que manteve união homoafetiva
Segundo secretaria, medida é por tempo indeterminado. Jogador também foi trocado de pavilhão em ação "rotineira", informou a Seds.
Candidata havia sido excluída da 2ª fase de concurso da PM
Pesquisador do Ibre/FGV diz que informalidade deve aumentar com lei.
No Nordeste, apenas 14% das domésticas têm carteira assinada
Publicada em 1º de maio de 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada para regular as relação trabalhistas no Brasil
Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
Filha maior, formada,fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
Ela foi a mandante do assassinato dele, mas foi absolvida em 2011.
Atacante faz o único gol da partida contra os venezuelanos, nesta quarta-feira, pelo Grupo 8
Ela se acidentou ao descer de uma escada na chegada à Base Naval de Aratu
A dicotomia direita x esquerda - a peculiaridade brasileira
Sem poder andar, Roberto Dinamite está despachando de casa
Ativista pede ao MP direito para cercar sítio arqueológico em depredação
Pensão alimentícia foi o tema do quadro Direitos e Deveres de hoje.
Fábio Novo cobra aprovação de PEC em favor dos direitos LGBT
Justiça condena ex-prefeito a perder direitos políticos por 10 anos
Proposta prevê pagamento de hora extra, FGTS e seguro-desemprego. Matéria segue para análise do Senado, onde passa por duas votações