As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.
O pedido de investigação foi protocolado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e encaminhado à procuradora Eliana Peres Torelly de Carvalho
Uma nova proposta de lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou boatos de uma possível saída do aplicativo iFood do Brasil
O time surgiu como alternativa para lançar uma terceira via em Parnaíba. Apesar disso, tem sofrido com baixas.
Deputado é autor do projeto de lei 529/24, que propõe a criação da Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.
Entre os destinos preferenciais está o Partido dos Trabalhadores, do governador Rafael Fonteles.
O Distrito Federal torna-se pioneiro ao aprovar a licença menstrual remunerada, sendo a primeira unidade da Federação a adotar essa medida.
Nogueira expressou confiança na capacidade de Laércio de prosseguir com o trabalho desenvolvido até então, destacando a competência e o compromisso que caracterizam seu mandato.
A cerimônia de premiação será na próxima sexta-feira, 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher
O projeto também abordará a redução da alíquota da Previdência Social para pequenos municípios.
Para ele, que já tem definido o seu futuro partidário, não há motivos para deixar a gestão.
Moraes, em sua decisão, destacou a conduta ilícita e gravíssima do Capitão Assumção, considerando-a uma afronta à manutenção do Estado
Cícero Magalhães se filiou à corrente Avante e deve ter o apoio do colega Paixão
Fábio e Paulo Márcio se reúnem com deputados do MDB para tratar da chapa
Emenda tem o potencial de atender diversas demandas comunitárias, desde a reparação de vias até a promoção de atividades culturais e esportivas
Deputado cumpriu agenda nesta segunda-feira (04/03) no município de Eusébio (CE), localizado na região metropolitana de Fortaleza
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
A uniformização do tempo de inelegibilidade para políticos em oito anos é outro ponto crucial, visando simplificar e padronizar o processo
Segundo informações, houve tumulto na feira, exigindo a intervenção da Polícia Militar do DF
A identificação no dia da eleição é necessária para votar, e os documentos apresentados devem conter uma foto do eleitor
Os dados dizem respeito ao segundo semestre do ano de 2023, atendendo os dispositivos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O ano de 2023 viu Lula e Lira fazendo concessões mútuas, deixando de lado diferenças pessoais para avançarem juntos
Mesmo após suspensão de normativa, a oposição propagou desinformações sobre a interrupção da gestação, enquanto a pasta desmentiu conteúdos
Deputado apresentou um projeto de lei que garante que vítimas de violência doméstica não sejam obrigadas a fornecer sustento aos seus agressores