Na prática, trata-se de um mecanismo pouco utilizado e que, até esta semana, nunca havia sido votado pela Câmara.
Condenado pelo plenário do STF em dezembro de 2023, Jefferson ainda responde a recursos pendentes, razão pela qual sua prisão segue classificada como preventiva. Ele está detido desde agosto de 2021.
A CPI das Apostas, instaurada no ano passado, investiga a relação entre o setor de apostas esportivas, organizações criminosas e práticas ilegais.
Deputado estadual Marden Menezes se reúne com o prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel
A decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Moraes votou também pela perda do mandato da deputada. No entanto, a execução da medida depende de ato da Mesa Diretora da Câmara.
Durante a sessão, Zé Pezim apresentou voz alterada, demonstrou dificuldade para se locomover e chegou a cambalear ao andar pelo espaço legislativo.
O ministro tem desenvolvido um trabalho elogiado na pasta federal, especialmente no combate às fraudes.
Cada parlamentar tem direito a R$ 37,9 milhões anuais em emendas, metade delas destinadas obrigatoriamente à saúde pública.
Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação
Deputado quer explicações sobre os fraudes em empréstimo consignados. Ontem, o INSS baixou portaria proibindo nova liberações sem reconh
As investigações da PF e da Controladoria-Geral da União revelam que a prática criminosa teve início em 2019, já no primeiro ano do governo Bolsonaro.
Segundo ele, muitos que dizem ter decisão tomada hoje, no momento certo, podem mudar de opinião.
Prefeitura anunciou rombo de R$ 3 bilhões em empréstimos, repasses legais não efetuados e despesas não justificadas
Tatiana está recolhida em sala de Estado-Maior no Comando Geral da Polícia Militar, como assegura a Constituição para advogados presos
Após saída conturbada do grupo, vereador de Curitiba acusa assessor de ameaça de morte e critica postura do movimento.
Políticos piauienses marcam presença na edição de 2025 e destacam a importância do evento para economia de toda a região.
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
O "mapa do Brics"mantém os parâmetros tradicionais mas muda a forma do espectador enxergar os continentes
Essa CPI foi criada com a finalidade de apurar como as apostas online vêm afetando as finanças das famílias brasileiras, além de investigar possíveis ligações entre essas plataformas e grupos criminosos
Pedido foi feito pela deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ), mais conhecida como Daniela do Waguinho, e Fernando Sarney, vice-presidente da CBF.
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
Base do governo vai acionar o Supremo se aprovado em plenário
Entre as propostas de mudanças, tem senador que defende a redução de parlamentares e sugerem a a inelegibilidade dos chefes do Poder Executivo que tenham exercido por duas vezes o mandato