Base do governo vai acionar o Supremo se aprovado em plenário
Entre as propostas de mudanças, tem senador que defende a redução de parlamentares e sugerem a a inelegibilidade dos chefes do Poder Executivo que tenham exercido por duas vezes o mandato
Virginia Fonseca é convocada para depor na CPI das Apostas Online e vai depor no dia 13 de maio
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
Projeto do deputado estadual João Mádison voltado para a primeira infância é aprovado na Assembleia Legislativa
A Câmara Federal aprovou ontem, embora em votação apertada, a criação de 18 novas vagas de deputado federal
A vereadora Tatiana Medeiros está há um mês e quatro dias presa, e as investigações da PF seguem com novas diligências
Relator esperava votar e aprovar hoje por unanimidade
O parlamentar ainda tenta reagir, mas o criminoso foge do local
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Deputado federal Florentino Neto recebe adesão de Dedé Monteiro, do município de Picos
Deputado foi representado pela direção da Casa devido a “declarações gravemente ofensivas, difamatórias e desonrosas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann.
Segundo ele, há uma “tendência mundial” de redução da jornada de trabalho, impulsionada pelos avanços tecnológicos.
Lima também comentou que, com base na informação de dívida, a atuação da prefeitura, no seu ponto de vista, não está sendo de corte de gastos, como deveria.
Em tom irônico, o petista afirmou que o colega teria esquecido qual é o verdadeiro papel de um vereador.
Caso o Congresso não cumpra a determinação dentro do prazo, a responsabilidade pela redistribuição das vagas passará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que preocupa parlamentares.
Segundo o presidente da CCJ, o esforço é para que os parlamentares analisem cinco projetos restantes, todos relacionados ao pacote de medidas apresentado pelo Executivo estadual.
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Eventos importantes no Congresso, STF e Copom prometem movimentar a semana. Decisões sobre juros, isenção do IR e análise do núcleo de golpe impactam brasileiros
Líder do PL elogia figurino de Lady Gaga em Copacabana: "Nossa bandeira jamais será vermelha"
O presidente também frisou que a Câmara Municipal de Teresina continuará cumprindo o trâmite legal e garantindo à vereadora o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Na sessão solene, 16 personalidades foram homenageadas com a Medalha do Mérito Legislativo.
Em tom conspiratório, Eduardo Bolsonaro acusou Moraes de arquitetar um plano para impedir sua candidatura em 2026.
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
A deputada apresentou requerimento ao Governo do Estado solicitando a inclusão de áreas dos bairros Frei Higino e Piauí no programa de regularização.