Entre as principais mudanças previstas na nova lei, estão os aumentos de pena de alguns crimes praticados contra crianças e adolescentes
Comissão da Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Veja os próximos passos para o fim da escala 6x1 no plenário.
Texto criminaliza imagens geradas por inteligência artificial e classifica crimes como hediondos; proposta segue agora para o Senado
Presidente interino Osmar Stabile revela desafios financeiros imediatos, incluindo atrasos no Profut e rescisões pendentes
Veja os deputados que assinaram a urgência da anistia
Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada.
Pauta da oposição conquistou mais de 200 assinaturas; entre elas, integrantes do União Brasil, PSD, Republicanos e PP, com cargos no primeiro escalão
Após a prisão, José Osmar foi encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba para a adoção das providências legais cabíveis.
Negacionistas tentam boicotar Projeto de Lei mas sofrem derrota; Deputado do Piauí também foi contra!
O vídeo falso foi produzido por meio de inteligência artificial, conhecido como deepfake, e manipulou a imagem de Haddad para parecer que ele havia defendido a criação de novos impostos
Se aprovado, o projeto de lei poderá garantir um suporte fundamental para as famílias de voluntários que se sacrificaram em prol da comunidade em momentos de calamidade.
s marés altas e baixas estão diretamente relacionadas à interação gravitacional entre a Terra e a Lua
O maior objetivo da família é derrubar Guilherme Boulos (PSOL) e bloquear a ascensão do PT novamente à gestão municipal
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
A situação foi agravada por problemas técnicos no sistema de credenciamento, que, segundo os organizadores, foi hackeado na noite anterior
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
Nas Filipinas, acontecem cerca de 18 a 20 tufões por ano
No cenário político, Eduardo Barbosa teve um papel destacado como vice-líder do PSDB em várias ocasiões e também como vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados em 2009.
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.
O ex-secretário recebeu o presente de luxo em dezembro de 2019, pouco mais de 1 mês após a viagem ao Catar, por meio de um ajudante de ordens da Presidência.
Pode ajudar o fato de que, pela primeira vez, a saúde mental foi alçada a departamento -antes era uma coordenação dentro de um departamento.
Mas a situação não irá durar muito, já que o encontro marcará a primeira vez que Juma vai matar alguém. E com uma circunstância atípica
Em Batalha, Governo entregou tratores, títulos de terras e assinou ordens de serviços.