Por ordem do presidente Lula da Silva, o ministro Carlos Fávaro determinou a criação de um Grupo de Trabalho para a regulamentação do autocontrole nos estabelecimentos
Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
A resolução será encaminhada para aprovação pela Assembleia Legislativa do Piauí
Em seu discurso, o juiz iniciou destacando suas origens como filho de lavradores e seu percurso na escola pública.
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia será sediado em Brasília e vai funcionar durante 24 horas em uma sala do TSE
Em Angical, a unidade do Justo Acesso do TJ PI será implantada no prédio do antigo fórum, localizado no centro da cidade
Vagas são destinadas a estudantes de universidades públicas ou privadas que foram contemplados com bolsas de estudos ou mediante programas de incentivos como o FIES ou PROUNI
A iniciativa faz parte da programação da semana do consumidor, que teve início com o lançamento da Cartilha do Consumidor
Grupo será comandado pelo ministro Alexandre de Moraes e pretende manter diálogo com plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens privadas
Lula baseou sua escolha nas listas tríplices enviadas ao Palácio do Planalto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Francisco Pierot também era primo do Defensor Público Marcelo Moita Pierot.
Testemunhas relataram que os assassinos estavam em um carro branco e abordaram Rodrigo chamando-o pelo nome antes de atirar várias vezes
A vítima era sócio do escritório Marinho e Lima Advogados, especializado em Direito Civil Empresarial
Apesar de cotada para a disputa proporcional, seu nome não é descartado para a composição majoritária
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Ministro declarou que representação está 'devidamente amparada por robustos elementos de informação'
Marcelo Bessa, advogado que coordenava a defesa de Bolsonaro em outros casos no Supremo, renunciou aos processos envolvendo o ex-presidente.
A equipe policial entrou na casa sem mandado, atrás de um dos filhos de Maria José que já está preso há dois anos, e utilizou spray de pimenta.
Durante a reunião, diversas questões antidemocráticas foram levantadas
A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada
Proibição foi estabelecida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou operação.
Gravação estava em computador de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro; reunião ocorreu em julho de 2022.