Emendas individuais de parlamentares foram remanejadas e deverão corresponder a 2% da receita corrente líquida do ano anterior
Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
De acordo com Anderson Torres, solicitações feitas entre 1º e 22 de dezembro serão entregues gradativamente. Cerca de 100 mil pessoas aguardam na fila.
A Polícia Federal afirmou que aguarda do Palácio do Planalto uma definição sobre a liberação de um crédito suplementar no valor de R$ 31,5 milhões
A FMS também está analisando a questão da disponibilidade orçamentária para a execução
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi será às 9h30, na sala da CCJ
Entre outras diretrizes, medida prevê acesso à educação, atenção integral à saúde e incentivo à inserção no mercado de trabalho desses cidadãos
A comissão deve ser formada por membros comunitários e representantes da Câmara Municipal, Ministério Público, Conselho da Classe Médica e população.
Informações do jornalista Venê Casagrande são de que o Flamengo irá desembolsar cerca de R$ 22 milhões por ano.
O Governo destinou quase R$ 37,4 milhões para a manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte
O prazo para a entrega de emendas pelos deputados se encerrou na segunda-feira (21) e o relator iniciou a seleção das propostas
O deputado Nerinho vai assumir a vaga do deputado Francisco Costa (PT), que se elegeu deputado federal nas eleições deste ano
A nova identidade unifica nacionalmente o número do CPF como registro geral de identificação
A partir desse encontro, a Secretaria já terá uma base da quantidade de vagas que serão ofertadas, para que o planejamento siga essa demanda
Pessoinha, segundo fonte ouvida pela coluna na CMT, pode ser convocado pelos vereadores ao plenário da Casa
Capes será afetada pelos cortes no orçamento do ano que vem.
A emenda de maior valor prevê R$ 900 milhões para a concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.
W. Dias e Rafael Fonteles comandam comissão de Lula no segundo turno no Estado
O acórdão destaca, ainda, que os custos para criação e instalação da Comissão pretendida não são elevados
O município de Água Branca-PI criou, com o Decreto nº 40, de 25 de agosto de 2022, e publicado no dia 26 de agosto de 2022, no Diário Oficial dos Municípios.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou que a criação busca oferecer mais inclusão para essa parcela da população.
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
Projeto estende o auxílio para caminhoneiros, taxistas, motoristas e motociclistas de aplicativos, condutores de pequenas embarcações e agricultores familiares.
A ideia inicial era que a votação ocorresse nesta quinta-feira, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral