Devido à pandemia de covid-19, a emissão de vistos foi restrita entre maio de 2020 e novembro de 2021.
Após aprovação da comissão mista, MP segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado
A proposta estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico a fim de estimular o tratamento adequado do esgoto em áreas rurais.
Segundo o governo americano, o reajuste busca balancear as receitas com os custos dos atendimentos
Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.
Durante Comissão de Educação, especialistas debateram sobre novo Plano de Educação.
Levantamento feito entre as declarações entregues até agora mostra os principais problemas identificados pelo Fisco
Marcelo Xavier assumiu o cargo de presidente da Funai em 2019 e foi exonerado em dezembro do ano passado.
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar
Agora, a indicação seguirá para votação no Plenário do Senado. Ela teve 18 votos a favor e nenhum contrário
Frias, em um ato de descontrole, chamou o jornalista de "anão" e tentou tomar seu celular, desferindo um tapa que fez com que o aparelho caísse no chão.
Programa quer ampliar o número de vagas de 13 para 28 mil profissionais da Saúde
Ação integra a Semana Nacional do Registro Civil, realizada em parceria com CNJ, TJDFT e GDF
O esforço é destinado à emissão de registro civil à população vulnerável, como pessoas em situação de rua, povos originários e ribeirinhos.
Obra vai beneficiar cerca de 300 municípios e 12 milhões de pessoas nos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
Na solicitação, a Comissão apresenta questionamentos no sentido de descobrir qual o quantitativo de armas e munições foram roubadas.
A iniciativa faz parte da campanha "Maio Amarelo" que visa a conscientização no trânsito e a redução de acidentes para preservar vidas.
A Comissão é formada por 34 membros titulares e com igual número de suplentes.
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.
Parlamentar afirma que ingressará com representação no Conselho de Ética contra a deputada bolsonarista
A ideia é que a Comissão de Segurança da Assembleia se reúna com o secretário Chico Lucas para ouvir sobre as medidas adotadas.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Segundo a Diretora Técnica do IMEPI, a parceria com a OAB é uma forma de conscientizar e garantir os direitos do consumidor.
Os vice-presidentes serão eleitos em outra data e o deputado Merlong Solano (PT) está entre os cotados para assumir a vaga.