A Câmara Municipal de Teresina já está em recesso - o primeiro da atual Legislatura - mas os 6 meses iniciais foram desafiadores para os 29 vereadores da Casa. Ao todo, foram apresentados 197 Projetos de Lei, o que dá uma média de seis, para cada parlamentar. Levando-se em conta a diversificação e criatividade, inclusão e atenção aos problemas da capital, pode-se dizer que a atual composição já é mais atenciosa com o seu eleitorado, apensar de demandas que foram esquecidas, como o transporte público.
A Coluna analisou todas as proposições e analisou os aspectos mencionados acima como critério para elaborar uma lista com os mais interessantes. Dentre as melhores propostas apresentadas, apenas duas foram propostas por veteranos, o vereador Dudu Borges (PT). e o presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT). Os demais foram apresentados pelos vereadores eleitos pela primeira vez em outubro de 2024.
A lista é composta por proposições que podem ser executadas. É o caso do PL que obriga a realização de testes neonatais pelas maternidades no municipio, com a entrega rápida de resultado. A proposição do atual presidente da Câmara supre uma lacuna existente em Teresina e busca descentralizar a realização dos testes do pezinho, da orelhinha e do olhinho, hoje realizados apenas na Maternidade Evangelina Rosa, o que representa um transtorno para famílias pobres que precisam se deslocar com os bebês para a realização dos exames.
Outra proposta que merece destaque é renomeação de logradouros públicos que homenageiam ditadories. O Ceraá e o Maranhão já têm já enfrentaram essa questão e, em meio a tantas ameaças à Democracia brasileira, esse tipo de alteração provoca um debate necessário na população. A oferta de serviço psicólógico facilitado para mães atipicas, de autoria do vereador Roncalin (PRD) "Um atendimento 24horas com atendimento por telefone e videoconferência", ressalta o parlamentar que também transformou o Gabinete em um espaço inclusivo, com abafadores e jogos terapêuticos".
Fraldários acessíveis em estabelecimentos comerciais e reparticões, proposta de autoria da vereadora Ana Fidelis (Rep), e a prioridade de pavimentação de ruas onde vivem pessoas com deficiência, apresentado pela vereadora Lucy Soares (MDB) estão entre os projetos inclusivos que tramitam no Parlamento
A seguir, a lista elaborada pela Coluna
DISQUE SAÚDE MENTAL PARA MÃES ATÍPICAS. TEM O OBJETIVO DE FORNECER APOIO PSICOLÓGICO IMEDIATO E GRATUITO
( Roncalin)
TESTES DE TRIAGEM NEONATAL (TESTE DO PEZINHO, TESTE DO OLHINHO E TESTE DA ORELHINHA) NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PUBLICA DE TERESINA (Enzo Samuel)
OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS AOS FREQUENTADORES DE ESTABELECIMENTOS, PARA ESTENDER SUA APLICAÇÃO A REPARTIÇÕES ÓRGÃOS PÚBLICOS (Ana Fidelis)
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA O FESTEJO DE SÃO PEDRO, REALIZADO NO BAIRRO POTI VELHO ( James Guerra) e PROCISSAO DAS SANFONAS ( Dudu)
POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS MATERNIDADES, VISANDO À PROTEÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS CONTRA SEQUESTROS E DESAPARECIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADA (James Guerra)
ADEQUAR OS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, DANDO PRIORIDADE ÀS VIAS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA (Lucy Soares)
PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM DIABETES E HIPERTENSÃO, EM CASOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM DE 8 HORAS OU MAIS, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA (Ana Fidelis)
RENOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, PRIORIZANDO A MEMÓRIA DEMOCRÁTICA E A REPARAÇÃO HISTÓRICA, LEI FEDERAL N° 12.528/2011, ALTERANDO O NOME DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO PARA AVENIDA FIRMINO FILHO (Joao Pereira)