Dentre as novidades, destaca-se a não aplicação da nova faixa de isenção de R$ 2.824,00, válida a partir de fevereiro, na declaração de 2024
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento confirmou que o Piauí fará a última etapa de vacinação contra a febre aftosa em abril
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
A partir de agora o imunizante passa a integrar o calendário de rotina de todas as crianças com idade entre seis meses e menores de cinco anos
O kit de primeiros socorros é definido como o conjunto de medicamentos e instrumentos básicos necessários para atendimento primário, temporário e imediato.
A obrigatoriedade de declaração recai sobre aqueles que auferiram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2023
Os contribuintes terão entre 15 de março e 31 de maio para cumprir essa obrigação fiscal, conforme o calendário oficial
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
A nova lei vale para operações de crédito e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação
PL do Cafezinho torna obrigatória a oferta de café sem açúcar em bares e restaurantes e causa polêmica em Belém (PA)
Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
Os interessados devem efetuar suas inscrições online até as 23h59 do dia 20 de janeiro de 2024
Essa medida visa assegurar que o benefício seja direcionado às pessoas que realmente necessitam
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
O Distrito Federal lidera como a unidade federativa com a maior renda média do país, superando R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro
Segundo comunicado do Ministério do Turismo, a determinação considera a data de chegada ao território brasileiro
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
Condutores com CNH nas categorias C, D e E que forem pegos com o teste vencido por mais de 30 dias vão pagar multa de R$ 1.467,35
Aquela pequena trinca no para-brisa, muitas vezes causada por uma pedra que nem percebemos quando aconteceu, merece atenção especial
A previsão era a de que o PL fosse votado em plenário nesta terça. Na semana passada, os deputados aprovaram um requerimento de urgência do projeto