O momento pede atenção aos limites nas relações e mostra que carinho e apoio não devem ser confundidos com culpa ou obrigação
Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
Decisão do ministro André Mendonça abre tentativa de conciliação para esclarecer como empresas devem cumprir as regras; obrigação de prevenir riscos psicossociais continua valendo.
Os empreendedores que não tiveram movimentação financeira também precisam cumprir a obrigação.
Edital do MEC expõe instituições irregulares e reforça que diploma digital já é exigência obrigatória no ensino superior
Se as empresas não quiserem cumprir essa obrigação, elas podem pedir para converter essa obrigação em multa e aí abrem mão de um desconto previsto (5%).
Conforme a corporação, o mandado determina a prisão pelo prazo de 60 dias, em razão do não pagamento da obrigação alimentar.
Prova de vida online agiliza o processo e tira do beneficiário a obrigação de ir presencialmente a uma agência
Começa hoje, na Amazônia brasileira, a Cúpula de Belém, que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30)
Lei do deputado estadual Tiago Vasconcelos é sancionada pelo Governo do Estado
Esses consumidores estão recebendo notificação em sua conta de luz, para cumprirem com a obrigação da revisão cadastral e permanecerem com o desconto do benefício
A decisão do TAS transfere a obrigação de pagamento, que inicialmente caberia ao clube segundo a Fifa em 2024, diretamente a Daniel Alves.
Vereador Petrus Evelin terá de pagar indenização ao deputado estadual Fábio Novo
Ranalli sustenta sua proposta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, alegando que o Estado tem a obrigação de zelar pela proteção integral dos jovens.
O objetivo é identificar se o município está cumprindo sua obrigação legal de garantir o deslocamento desses pacientes, cuja condição clínica exige tratamento regular e contínuo.
“Aquele trabalho não está perdido (…) Tive acesso a provas robustas que tratam de crimes, seria uma omissão”, disse senadora
Parlamentar defende que nome apoiado pelo ex-presidente em 2026 se comprometa com anistia
Os advogados alegaram que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu a obrigação de recolhimento noturno, não proibia Daniel Silveira de sair de casa durante o dia.
Ao reconhecer a derrota e trabalhar para uma transição ordenada, o ocupante do poder honra a vontade popular e contribui ativamente para preservar a estabilidade institucional do país.
O Vasco enfrenta o Atlético-MG no próximo sábado (19) pelo jogo de volta da semifinal da Copa do Brasil com a missão de reverter a derrota por 2 a 1 no jogo de ida.
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Os contribuintes terão entre 15 de março e 31 de maio para cumprir essa obrigação fiscal, conforme o calendário oficial
A portaria realça que as pessoas têm o direito de escolher um nome feminino, masculino ou neutro, e os profissionais de segurança pública têm a obrigação de respeitar essa escolha.
Além da agenda administrativa, o médico teve reuniões políticas com vice-governador e o deputado federal Marcos Aurélio Sampaio
O vice-governador convidou para as agendas na capital federal o médico e diretor do HU, Paulo Márcio, afim de aproximá-lo de Marcos Aurélio