Segundo a proposição, que inclui essas iniciativas no Estatuto da Igualdade Racial, a obrigação será válida para os setores público e privado
No Piauí, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há pelo menos 40 mil pessoas com total ou com grave deficiência auditiva
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
A obrigação de apresentar o documento vale para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título
O vínculo cumpre obrigação contratual, que previa que o clube deveria comprar os direitos do jogador se ele alcançasse metas estabelecidas.
O quarto homem mais rico do mundo disse que tem uma obrigação de devolver seus recursos à sociedade.
Advogada diz que eliminaria a obrigação de pagar US$ 10 milhões em medidas compensatórias (os US$ 350 mil em medidas punitivas, no entanto, seriam mantidos).
Segundo o governador Ibaneis Rocha, a decisão foi tomada devido ao avanço da vacinação contra a Covid-19.
Ele não foi prestar depoimento em uma comissão parlamentar que investiga a invasão do Congresso no dia 6 de janeiro. A Justiça considerou que ele tinha obrigação de cumprir o mandado.
Os cinco sintomas mais comuns de uma infecção breakthrough são dor de cabeça, coriza, espirros, dor de garganta e perda do olfato.
Em nota, a gestão municipal nega que tenha recuado e que a medida estava apenas em estudo
Segundo o ministro Marcelo Queiroga, uma equipe técnica da pasta está avaliando a desobrigação do uso da máscara
Promoção do esporte é uma obrigação estatal e um dos pilares da sociedade para o desenvolvimento social
De acordo com o jornalista Léo Dias, ele estava bem alterado e se exaltou com amigos do MC Kevin, alegando que a obrigação deles seria protegê-lo.
Para o parlamentar piauiense, a CPI terá a obrigação de se concentrar sobre todos os tipos de desvios.
Usar touro avaliado deixou de ser diferencial e virou obrigação, diz Embrapa
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
Para o sindicato, o Decreto que condiciona o retorno das atividades à realização de testes de diagnóstico para Covid-19, em trabalhadores da empresa transfere “um dever do poder público à já combalida classe empresarial”.
Obrigação consta no novo decreto assinado pelo prefeito Firmino Filho.
Treinador português reafirmou necessidade do Rubro-Negro não deixar o ritmo diminuir e seguir evoluindo
O descumprimento do acordo implicará na multa no valor de R$ 10 mil por cada mês de atraso, assumindo, tanto a pessoa física responsável quanto a pessoa jurídica que representa, a responsabilidade pessoal e solidária com a obrigação.
A Escola Estadual ficou de apresentar o seguinte subtema: “CUIDAR DO LIXO, OBRIGAÇÃO DE TODOS NÓS”. As turmas de 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio Regular e ETAPAS VI A e B EJA estarão representando a Escola nesta atividade patriótica alusivo ao 07 de Setembro.
Se Timão vencer por 1 a 0, decisão será nos pênaltis e empate dá a vaga ao Mengão.