O texto seguirá para sanção do presidente da República
O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção
Os dois foram libertados da prisão domiciliar no Paraguai, na tarde de segunda-feira (24)
O juiz federal Leonardo Tavares decidiu revogar a prisão preventiva mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 3 mil.
As equipes de saúde prisional atuarão com os novos equipamentos, verificando a temperatura dos internos
Os testes rápidos auxiliam o diagnóstico da doença
Em nota, Defensoria Pública do Piauí alerta para os relatos de tortura e maus tratos
Até este domingo (24), fica mantido o regime que está valendo no Maranhão desde o último dia 18 de maio.
As denúncias foram subsidiadas por vídeo publicado na rede social Instagram, no perfil da dona da residência em que teria ocorrido a festa.
Anderson foi vítima de agressão após pedir dinheiro em Sinop, no norte do estado
Em depoimentos, jovens relataram as violências sexuais causadas pelo ex-BBB
A FGV liberou 55 cursos online gratuitos e você pode fazer durante a quarentena do Coronavírus e o melhor: conta com certificado
Ronaldinho e seu irmão Assis prestaram depoimento por mais de seis horas a Valinotti
Tribunal Constitucional Federal declara inconstitucional lei que penalizava assistência ao suicídio 'em caráter comercial'. Médicos e pacientes terminais saúdam decisão. Igrejas criticam.
A decisão foi expedida pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
Ele estava no cargo desde outubro do ano passado, indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.
Geralmente, o problema é que você está preocupado demais com algo e isso está impedindo que você relaxe.
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
Segundo consta na denúncia do Ministério Público, o fato aconteceu em 2016.
No apartamento do ex-PGR, a Polícia Federal apreendeu arma e munição