Governo prevê R$ 130 bilhões em investimentos; Enel não participou da assinatura
Pecuária brasileira tenta se adaptar às novas regras europeias contra desmatamento
Nova regra unifica perdão do imposto para veículos fabricados até 2006 e beneficia cerca de 8 milhões de motoristas em todo o Brasil
Decisão conjunta de Dino, Moraes, Zanin e Mendes proíbe manobras que driblam limites salariais e exige transparência em contracheques
A decisão foi tomada após reportagens apontarem a criação de novas verbas extras por órgãos públicos, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal já ter declarado esse tipo de pagamento inconstitucional em março deste ano
Estados produtores afirmam que a mudança causaria prejuízos bilionários, principalmente ao Rio de Janeiro, responsável por 86% da produção nacional.
Proposta reforça equilíbrio fiscal, planejamento estratégico e aprimora a gestão do gasto público.
A ação estava paralisada desde 2013, quando uma decisão liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da lei.
O Desenrola 2.0 oferece descontos de até 90% e juros baixos para brasileiros endividados. Conheça as novas regras, incluindo o bloqueio de apostas online
Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo
Câmara derruba veto ao PL da Dosimetria, que reduz penas do 8 de janeiro e pode beneficiar Bolsonaro. Veja como a decisão impacta os condenados.
Presidente do Congresso exclui parte do PL da dosimetria antes de análise de veto nesta quinta (30)
Iniciativa oferece crédito para reformas em moradias urbanas
Projeto aprovado por unanimidade na Câmara proíbe nomeações de parentes de até terceiro grau e agora aguarda sanção do prefeito
Com limite ampliado, Brasileirão chega à 13ª rodada e fecha portas para transferências internas
Medida aprovada pela IFAB entra em vigor na Copa do Mundo; nova regra também prevê expulsão para quem cobrir a boca para insultar adversários
Lula assina o decreto do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Veja como a medida impacta a economia e quando as novas regras começam a valer.
Medida do INSS busca reduzir filas e acelerar análise de benefícios previdenciários
Bancos que cobrarem taxas acima da média poderão ser notificados e até suspensos do programa Crédito do Trabalhador
Entidades alegam dificuldade de aplicação e querem ao menos 30 dias após análise de recursos
Passageiros devem consultar a companhia aérea antes do embarque com carregadores portáteis
Governo começou a verificar se plataformas informam quanto fica com aplicativo, motorista, entregador e estabelecimento
A medida ocorre após a definição de um limite de R$ 350 mil para cachês artísticos, estabelecido durante assembleia da Associação Piauiense dos Municípios.
Segundo a Receita, isso está acontecendo porque o sistema para receber as informações sobre a folha de pagamento passou a exigir dos empregadores mais detalhes
Texto aprovado na Câmara exige rastreabilidade, identificação de origem e cria novas taxas para transporte do ouro no Brasil