TUDO SOBRE "Novas regras iptu"

PMT atualiza cálculo da taxa de coleta e orienta contribuintes sobre pagamentos já realizados

A TCRD de 2026 passa a ser calculada utilizando o divisor 3.000. Os valores anteriormente apurados com o divisor 1.000 são substituídos, para fins da cobrança atualmente exigível, pelo novo cálculo adequado à decisão judicial.

TJ nega recurso da Prefeitura e mantém decisão sobre IPTU em Teresina

Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensa parte das novas regras do IPTU 2026 em Teresina e impede que a Prefeitura faça a cobrança com base nos trechos questionados da legislação

“Mudou, sim”: OAB-PI leva ao Tribunal o descumprimento da Prefeitura no caso do IPTU

A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.

TJ-PI suspende trechos de normas que aumentavam o IPTU em Teresina

Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital

MPPI se manifesta a favor de ação da OAB-PI e questiona modelo de cobrança do IPTU 2026 em Teresina

Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.

Novela do IPTU em Teresina: Justiça é acionada e cobrança pode ser suspensa

O processo foi apresentado no último dia 25 de março e tramita atualmente na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da capital, especializada em questões tributárias.

Imóveis avaliados em até R$ 130 mil não pagarão taxa de lixo em Teresina; entenda!

A medida integra o projeto de lei complementar enviado pela gestão do prefeito Silvio Mendes à Câmara Municipal, que propõe uma ampla reformulação nas regras do IPTU na capital.

Limite de alta; isenção da taxa de lixo: Veja em 1ª mão a íntegra do projeto do IPTU de Teresina

O texto, obtido pela coluna, detalha um conjunto de medidas que tentam suavizar o impacto da atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), base utilizada para calcular o imposto.

Debate da Prefeitura de São Paulo na TV Globo começa com tom moderado e termina com ataques

Os momentos mais intensos ocorreram entre Guilherme Boulos e Pablo Marçal, que trocaram farpas e usaram expressões como "lobo em pele de cordeiro" e "esquerdopata maluco".

Reforma tributária deve ser a primeira pauta na volta do recesso do Senado

Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.

2020 no azul: Saiba 10 dicas para você deixar as finanças em ordem

Flávio Dino aumenta imposto sobre herança para os mais ricos no MA

No caso de transmissão de herança de uma pessoa para outra, com a mudança, o imposto será pago com base em faixas de valores.

MA: Governador Flávio Dino sobe imposto sobre herança para mais ricos

Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.

7 coisas que o presidente da república não tem poder para fazer

Sabia que eles não podem decidir sobre a redução da maioridade ?

Com imposto do lixo, PMT espera arrecadar R$ 78 milhões por ano

Carnês do imposto já começaram a ser distribuídos; População reclama

Após sanção de Haddad, Justiça de São Paulo concede nova liminar contra reajuste do IPTU

Com nova regra do IPTU, Sé, Alto de Pinheiros e Vila Mariana devem ter maior aumento do imposto

Dia Mundial de Combate a Violência contra o Idoso

Dia Mundial de Combate a Violência contra o Idoso

Assessor de Dilma é citado no processo do mensalão

Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma

Manutenção de salário de Kassab racha governistas

Após aprovar em novembro o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (

Veja como fazer o 13º salário render até o ano que vem

Especialistas dão dicas de como fazer o 13º sobrar para o ano que vem