O texto foi desidratado em relação à versão original, resultando em um impacto negativo de R$ 1 bilhão em dois anos, segundo o ministro da Fazenda
Na fala, Lula fez acenos ao mercado e prometeu que 'jamais haverá interferência' na gestão do futuro chefe da autoridade monetária.
A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.
Em uma votação prévia, para possibilitar a votação da PEC, o governo obteve apenas 294 votos
Presidente é destituído após polêmica lei marcial; Tribunal Constitucional decidirá seu futuro
A liberação coincide com o início da última semana de atividades legislativas no Congresso antes do recesso de fim de ano.
A medida é parte da tentativa do Executivo de aliviar a tensão com deputados e senadores após desentendimentos sobre novas regras para o pagamento dessas verbas.
A proposta do governo visa conter o crescimento das despesas públicas, limitando o aumento do salário mínimo a uma margem de até 2,5% acima da inflação
Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.
Investimentos em infraestrutura e políticas públicas melhoram qualidade de vida e prevenção de doenças na capital piauiense.
O acordo foi anunciado em coletiva de imprensa em Montevidéu, no Uruguai, onde ocorre a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
A primeira etapa do processo acontecerá no trecho entre os bairros Parque Ideal e Renascença, na Zona Sudeste da capital, e inclui 13 imóveis.
O pagamento foi suspenso por decisão do STF, que apresentou maior transparência e rastreabilidade nas periodicidades das emendas
Texto inclui na Constituição uma proibição para o pagamento dos supersalários de servidores.
Nova legislação, derivada de projeto da senadora Margareth Buzetti, prevê a criação de Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Segundo a equipe econômica, as mudanças deverão gerar uma economia de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões ao ano entre 2026 e 2030
O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria
A estimativa é que o pacote tenha um impacto de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos e uma economia de R$ 327 bilhões até 2030
Entre as propostas estão novas regras para limitar o reajuste anual do salário mínimo, o combate aos supersalários no funcionalismo público e mudanças no acesso ao abono salarial
Cinco anos após a tragédia no Parque Rodoviário, a luta do Ministério Público permitiu que as vítimas fossem indenizadas e recebessem a tão sonhada moradia.
A nova legislação determina que as emendas sejam priorizadas para políticas públicas em 21 áreas, incluindo educação, saúde, habitação e saneamento
Defesa do ex-ministro afirmou ao STF que mãe de Torres está com câncer e precisa da ajuda do filho.
O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
A investigação apura o envolvimento de outros militares, conhecidos como “crianças pretas”, membros de forças especiais treinadas em técnicas avançadas de combate
O presidente da Argentina, Javier Milei, também assinou a declaração final do G20