Lula sanciona lei de Moro que endurece penas contra o crime organizado, mostrando compromisso no combate à criminalidade e asfixia financeira das facções
Nova legislação cria penas mais severas para obstrução de investigações e reforça proteção a autoridades envolvidas no enfrentamento à criminalidade
O relacionamento foi assumido após dias de especulações nas redes sociais, e, segundo as duas, o momento está sendo vivido “de forma leve e natural”
Governador e deputado anunciam obras para Amarante, Nazaré do Piauí e Lagoa do São Francisco
Facções criminosas usam tecnologia militar adaptada para ataques aéreos em favelas; especialistas alertam que o país vive uma nova era no combate urbano
Entenda a decisão do STF sobre a inclusão de empresas em execução trabalhista (Tema 1.232) e seus impactos. Saiba como ficam as regras para grupo econômico
Essa foi a primeira reunião oficial entre os dois líderes. Antes disso, eles haviam se falado por telefone e se encontrado rapidamente durante a Assembleia Geral da ONU, em setembro.
Lei determina que nome e foto dos condenados sejam de acesso público; sistema deve funcionar até o final de dezembro.
A Lei Municipal nº 888/2025 institui a Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência e cria três importantes instrumentos para promover a inclusão
De acordo com a lei, o cadastro reunirá informações de pessoas condenadas por decisão judicial definitiva por crimes contra a dignidade sexual.
Após virar “o maior bolsonarista do mundo”, senador dá sinais de que quer se reaproximar do petista, até porque pesquisas indicam que ele não será reeleito em 2026
Representando o gestor municipal, o secretário de Governo José Itamar explicou a importância da audiência e das mudanças que serão feitas.
Ministro Wellington Dias se reuniu com Rafael Fonteles em Brasília na quarta-feira, dia 22 de outubro
Proposta elaborada por Ricardo Lewandowski endurece penas, cria banco nacional sobre facções e prevê novas regras para monitoramento de presos ligados ao crime organizado.
A ampliação fortalece a escuta cidadã e a transparência na administração pública estadual
O encontro tem como objetivo debater as mudanças previstas no sistema previdenciário municipal
Deputado estadual do PT prevê pelo menos 25 estaduais e 8 federais
Segundo empresas, tarifa será menor para quem leva só bolsa ou mochila
Entenda a nova Lei dos Estrangeiros em Portugal, que restringe a imigração e afeta vistos de trabalho e reagrupamento familiar. Impacto para brasileiros.
Agora, os rendimentos obtidos por meio de atividades informais serão considerados no cálculo para a concessão do BPC
Faixa dos 6 anos ficará entre “livre” e 10 anos; a classificação de um produto nessa faixa vai apontar que ele não é indicado para crianças menores de 6 anos
O caso aconteceu nas redes sociais nesta semana, quando um seguidor comentou: “Cuida que o Felca tá por aí”
Também foram aprovadas propostas que visam melhorias voltadas para o transporte escolar, alimentação e incentivo à formação de professores
Veja quais nomes foram vetados por serem considerados ofensivos, bizarros ou impróprios.
O projeto de lei, de autoria do vereador Enzo Samuel, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal