A vereadora Ana Fidelis (Republicanos) protocolou na última sexta-feira (12) um projeto de lei que propõe instituir, no âmbito do município de Teresina, a Sexta-Feira da Paixão como o “Dia da Família ao Pé da Cruz”. A iniciativa foi registrada na Câmara Municipal e seguirá para análise das comissões técnicas antes de ser votada em plenário.
OBJETIVO DA PROPOSTA
De acordo com o texto, a nova data comemorativa deverá ser celebrada anualmente, por se tratar de uma data móvel inserida no calendário da Semana Santa. A proposta tem como foco principal incentivar a reflexão espiritual e o fortalecimento dos laços familiares.
FINALIDADES DA DATA
O projeto estabelece que o “Dia da Família ao Pé da Cruz” terá como metas promover momentos de espiritualidade e convivência, além de estimular ações comunitárias, culturais, educativas e religiosas. Entre os objetivos listados estão o incentivo ao diálogo, à reconciliação e à convivência harmoniosa entre os membros da família, bem como o apoio a iniciativas desenvolvidas por instituições religiosas e sociais durante a Semana Santa.
ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO
Conforme o texto apresentado pela parlamentar, o Poder Executivo Municipal poderá realizar, apoiar ou incentivar atividades relacionadas à data, desde que respeitada a legislação vigente e a disponibilidade orçamentária. As ações também poderão ocorrer por meio de parcerias com igrejas, entidades sociais e organizações comunitárias, sem gerar obrigações financeiras ao município.
JUSTIFICATIVA
Na justificativa do projeto, Ana Fidelis destaca o significado da Sexta-Feira da Paixão para a população da capital e o potencial da data para fortalecer os vínculos familiares. Segundo a vereadora, a iniciativa busca reconhecer oficialmente práticas já realizadas por comunidades religiosas e sociais.
“A Sexta-Feira da Paixão é, tradicionalmente, um dia de recolhimento e reflexão para grande parte da população de Teresina. Além do seu significado espiritual, o momento representa uma oportunidade especial para fortalecer vínculos familiares, promover união e incentivar a construção de ambientes de paz.”
SEM IMPACTO ORÇAMENTÁRIO
A parlamentar ressalta ainda que a proposta não cria despesas obrigatórias para o Executivo municipal, uma vez que as ações poderão ser desenvolvidas em parceria com instituições que já atuam durante o período da Semana Santa.
“Importante ressaltar que a proposta não gera despesas obrigatórias ao Poder Executivo, podendo sua execução ocorrer através de parcerias com instituições que tradicionalmente já atuam na Semana Santa.”
TRAMITAÇÃO
Ao final da justificativa, Ana Fidelis pediu o apoio dos demais vereadores para a aprovação do projeto, que agora aguarda parecer das comissões e posterior deliberação do plenário da Câmara Municipal de Teresina.