Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Super El Niño começou a influenciar o clima brasileiro com tempestades no Sul, previsão de calor extremo e possibilidade de se tornar o evento mais intenso dos últimos 150 anos
Através de nota, Palácio do Planalto alegou que EUA estaria usado a questão do trabalho forçado para sustentar uma postura protecionista
Lateral da Espanha revelou como o diagnóstico de autismo do filho mais velho mudou suas prioridades dentro e fora dos gramados; nas redes sociais, cachos do jogador ganharam um significado especial
Estados Unidos impõem nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros por suposto uso de trabalho forçado. Medida entra em vigor nesta sexta-feira.
Encontro fortaleceu o diálogo entre município e Estado sobre projetos e investimentos.
Investimentos fortalecem a infraestrutura esportiva e ampliam os espaços destinados às atividades esportivas.
Casa Branca informou que representante comercial detalhará nova alíquota, enquanto governo brasileiro diz não esperar exceções ao país
Decisão concluiu que o Brasil não detalhou como seria garantido o atendimento médico da ex-deputada na prisão e mandou refazer a análise do pedido de extradição.
Ação mobiliza mais de 100 policiais e intensifica segurança em praias durante alta temporada
A nova estrutura será destinada ao atendimento veterinário de cães e gatos.
Decisão judicial impede ETURB de seguir com a concorrência eletrônica 64/2026
Apesar disso, os imóveis em Nova York continuam mais valorizados.
Rafael França conduzia a motocicleta no momento da colisão; segundo a esposa, ele está abalado e recebeu atendimento no HUT após o acidente
Ibovespa avança 2,44% com alta das ações da Vale, Petrobras e WEG. Mercado reage a noticiário corporativo e atrai capital estrangeiro.
Comunidade Jibóia recebe recuperação de estradas e mais de 10 mil metros de rede de água.
Pacote amplia programa Brasil Soberano e atende exportadoras impactadas pela tarifa de 25% imposta pelo governo Trump
Governador Rafael Fonteles anuncia revitalização da Praia de Atalaia com investimento de R$50 milhões. O projeto visa unir turismo, lazer e sustentabilidade.
Diretrizes para reduzir a "cera" e aumentar o tempo de bola rolando podem entrar em vigor a partir da 23ª rodada
O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar e através do Novo PAC Saúde, programa do Governo Federal que vem fortalecendo a estrutura do SUS em todo o país.
Fãs fizeram uma manifestação em prol da liberdade da influenciadora
Funcionamento da maior parte dos estabelecimentos em datas festivas dependerá de autorização prévia em convenção coletiva
Medida atinge milhares de produtos brasileiros, mas deixa de fora itens estratégicos para os EUA, como carne e café.
País se torna o primeiro da União Europeia a adotar a restrição; projeto prevê controle de idade e proibição de publicidade voltada a crianças
Operação autorizada pelo STF apreendeu três carros de luxo e busca descapitalizar lobista apontado como um dos principais operadores do esquema