O salário mínimo de 2025 foi definido com base na inflação e no crescimento do PIB, garantindo o poder de compra dos trabalhadores
Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Pacheco e governo tentam convencer relator do Orçamento a finalizar o relatório ainda este ano
A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.
Em uma votação prévia, para possibilitar a votação da PEC, o governo obteve apenas 294 votos
Suspeito de matar funcionário público fazendo 'grau' com moto em Monsenhor Gil é indiciado por homicídio culposo
A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)
Barroso deve defender a manutenção do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que responsabiliza empresas apenas após descumprirem ordem judicial
José Múcio Monteiro à coluna defende que é preciso separar o "joio do trigo" e atribui à Justiça a decisão sobre outras possíveis prisões de generais
A liberação coincide com o início da última semana de atividades legislativas no Congresso antes do recesso de fim de ano.
Os depósitos seguem de forma escalonada, com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores ao benefício
A medida é parte da tentativa do Executivo de aliviar a tensão com deputados e senadores após desentendimentos sobre novas regras para o pagamento dessas verbas.
Apenas companhias devidamente auditadas e autorizadas pelo Governo Federal, como é o caso da OIG, estão habilitadas a realizar o pagamento da outorga.
A proposta do governo visa conter o crescimento das despesas públicas, limitando o aumento do salário mínimo a uma margem de até 2,5% acima da inflação
Mulheres poderão escolher entre Exército, Marinha e Aeronáutica, a depender da aptidão e das vagas.
Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana
A cada ano, o número de pontos aumenta, e a previsão é que, até 2028, os homens precisem de 105 pontos e, até 2033, as mulheres atinjam 100 pontos
O relator Eduardo Braga (MDB-AM) propôs focar em grupos de doenças, como câncer, doenças raras, DST/AIDS e doenças negligenciadas.
Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.
Além disso, o Brasil terá graça para regular a exportação de minerais críticos, com a possibilidade de aplicar tarifas diferenciadas para a UE
Governo de Portugal alterou a Lei da Nacionalidade Portuguesa e lançou nova versão da Plataforma da Nacionalidade. Somadas, essas duas iniciativas podem agilizar o processo da cidadania
O acordo foi anunciado em coletiva de imprensa em Montevidéu, no Uruguai, onde ocorre a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
Texto restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos.
Contagem regressiva para evitar desperdício de tempo é testada em campeonato sub-21 da Premier League
Urgência acelera a tramitação, como quer o governo, mas deputados estão impondo resistência em razão de insatisfação com regras de emendas parlamentares.