Prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Ana Campagnolo (PL-SC) quer extinguir grupo parlamentar das mulheres na Alesc e proibir roupas "curtas ou transparentes" no plenário
O texto já foi aprovado na Câmara em 2021, mas sofreu alterações no Senado e precisará ser reavaliado pelos deputados.
As mudanças já foram implementadas no Campeonato Brasileiro e visam tornar as partidas mais fluidas e dinâmicas
Desiludido com o futebol profissional, João Pelegrini ganha segunda chance no esporte
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
Sortudo ou sortuda que ainda não reclamou seu prêmio de R$ 1,4 milhão ganhou em uma das cotas de um bolão com 56 pessoas na cidade de Osasco (SP)
Após sucesso da primeira edição no bairro Bela Vista II, na zona sul, agora é a vez dos moradores do Bom Futuro aproveitarem uma manhã especial repleta de atividades.
A consulta pública para revisar a atual regulamentação de produtos de cannabis ficará aberta por 60 dias
Em 2023, uma lei passou a permitir que jovens de 16 e 17 anos que estudam em casa trabalhem sem limitações de horário.
Veículos só poderão ser responsabilizados por declarações falsas se houver má-fé comprovada; decisão envolve caso de 1995 com jornal pernambucano
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.
Até o momento foram lavrados dez autos de infração, totalizando mais de R$ 3,63 milhões em multas, aplicadas a três bancos situados no PI, TO e MA
Deputado desabafou, criticou a decisão chamando-a de "autoritária" e comparou seu caso com o do ministro do PP, André Fufuca
Apesar de sempre termos ouvido que dormir mais horas é melhor para a saúde, nem sempre isso é verdade
Projeto de Lei será assinado no Planalto; medida pode beneficiar 30 milhões de brasileiros, mas depende de aprovação do Congresso
Decisão altera entendimento do tribunal sobre aplicação de regras de distribuição de vagas restantes após divisão inicial.
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
A nova regra, que regulamenta o trabalho em feriados e domingos no comércio, entra em vigor a partir de 1º de julho de 2025
Presidente da Câmara destaca necessidade de responsabilidade fiscal e valorização do agronegócio
O Supremo decidiu que estão sob seu manto todos aqueles que cometeram crimes durante o exercício de cargos públicos mesmo depois de concluído o exercício do cargo
O aplicativo Meu Imposto de Renda não existe mais e quem escolher preencher a declaração do Imposto de Renda de 2025 em plataformas móveis terá de baixa o aplicativo Receita Federal
Apresentação, agendada para 15h, deverá mostrar prazos, valores e diretrizes para o envio dos documentos pelos contribuintes
Átila Lira quer a criação de mais 14 vagas para atender à decisão do STF sobre redistribuição
A partir deste mês, será cobrado 80% e não mais 100% do valor da água pelo uso do esgoto. A rede de esgoto vai pagar 20% a menos do que estava sendo cobrado