As propostas foram analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e agora seguem para novas etapas de tramitação dentro da Casa.
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Orientação foi anunciada pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) nesta sexta-feira (22).
Pela regra aprovada, o período de inelegibilidade passaria a ser contado a partir da decisão que determina a perda do mandato ou da renúncia do político, e não mais após o término do mandato.
No Piauí, o cadastro abrange pessoas condenadas com trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso
Etapa inédita permite usar notas do Enem dos últimos três anos para ingressar no ensino superior público no segundo semestre de 2026
Corte vai analisar ações que questionam mudanças aprovadas pelo Congresso sobre regras de inelegibilidade de políticos condenados.
Denúncia criminal contra um investigado apontado como integrante de organização criminosa com atuação na capital piauiense.
Projetos foram assinados durante evento no Palácio do Planalto em alusão aos 100 dias do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.
Presidente dos EUA nega pressa por acordo enquanto Senado avança com projeto para retirar o país do conflito após queda na aprovação popular
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Aposentado e pensionista precisará validar contrato por reconhecimento facial pelo aplicativo ou site do INSS.
Relator Leo Prates apresenta primeira versão do texto na quarta-feira com proposta de redução para 40 horas semanais e regras de transição
Além do reajuste salarial, os manifestantes denunciaram condições insalubres de trabalho e defenderam o fim da escala de trabalho 6x1
Mudanças publicadas nesta segunda-feira no Diário da República endurecem critérios para obtenção da nacionalidade portuguesa; pedidos enviados antes da nova lei seguem pelas regras antigas
O complexo esportivo vai ampliar esporte, lazer e inclusão social no litoral do estado.
Justiça nega revisão de pena de Hytalo Santos e Israel Vicente em caso de pornografia infantil. Confira detalhes da decisão judicial na Paraíba
O espaço está sendo transformado em um complexo de lazer e convivência, reunindo estrutura esportiva e áreas voltadas ao bem-estar da população.
Os profissionais da limpeza pública prometem um ato histórico na Avenida Frei Serafim.
Projeto aprovado permite usar o FGTS para comprar armas e munições. Entenda a proposta do deputado Marcos Pollon na Comissão de Segurança da Câmara
Fala do presidente ocorreu durante o lançamento do programa 'Brasil Contra o Crime Organizado', iniciativa do governo federal voltada ao enfrentamento das organizações criminosas no país.
Presidente da Câmara afirmou que, no passado, parlamentares eram pressionados para aprovar projetos
O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.
Nova legislação aumenta percentual mínimo de cacau e muda definições dos produtos