Ipea propõe uma nova lei de licitações
185 distritos no país atenderão à regra para se emancipar, aponta entidade. Projeto aprovado na Câmara e no Senado depende de sanção presidencial.
Nova lei permite a criação de seis novos municípios no Piauí
Nova Dramaturgia Brasileira é destaque de ciclo de leituras e debates em Frankfurt
Segundo a lei, o impacto remuneratório mensal com a criação dos postos será de R$ 5.577.640,00.
Veto à nova lei do FPE faz Piauí perder R$ 70 milhões
Projeto de lei 74 foi aprovado no Senado e seguirá para a Câmara
Em busca de igualdade entre os sexos, o grupo de leitura nova-iorquino Coed Topless Pulp Fiction
500 pastores vão à Câmara para celebrar nova lei municipal
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã
A nova lei prevê multa de R$ 1 mil para esses casos - o valor poderá até quadruplicar em caso de repetidas reincidências
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
A lei entra em vigor hoje na data da publicação.
Novas leis disciplinam atendimentos em bancos e o tráfego de veículos no comércio
Preço da carteira de estudante não deve mudar após nova lei.
Na prática, 1,2 milhão dos 3 milhões de veículos da capital paulista não precisarão mais ser submetidos aos testes
Nova lei obriga pais a matricular crianças em escola a partir dos 4 anos
A lei altera as diretrizes e bases do ensino no Brasil.
Claudia Leitte é confirmada na festa de inauguração da Arena Fonte Nova
No dia 5, ela disse que seria "obrigada" a acatar derrubada de vetos. Lei prevê distribuição mais igualitária dos tributos do petróleo
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
Prazo é contado a partir da publicação no "Diário do Congresso"
No início de março, todas as transações financeiras acima de 30.000,00 deverão ser informadas ao Coaf
Maior alvo do UFC nos EUA, a "Big Apple" pode vir a sediar super-evento do aniversário de 20 anos da organização, com luta mais esperada do século
Amor maternal ao extremo? Que nada! Eles estavam contrabandeando analgésicos para dentro da prisão.