Para o diretor da DOT, Fernando Aragão, os resultados de abril reforçam a importância da atuação preventiva e repressiva da operação
Para continuar no processo, o candidato também precisa ser aprovado nas demais etapas
O projeto prevê que a transformação dos cargos resultará em economia de recursos, que será utilizada para a criação de funções comissionadas dentro da estrutura do TRF-1.
Caravanas de todo PI e de outros estados confirmam presença na Paixão de Cristo
O evento também teve um momento de grande emoção com a fala de Geovane Tapeti, filho de Maurício Tapeti, que falou em nome da família homenageada:
A assinatura ocorreu no Palácio de Karnak durante o lançamento da campanha "Sem Assédio Moral e Sem Assédio Sexual"
A função de apreender um veículo por problemas documentais passará a ser responsabilidade exclusiva de órgãos como o DETRAN e a Secretaria da Fazenda
Durante a agenda, o ministro falou da necessidade de garantir que pessoas privadas de liberdade tenham acesso ao trabalho e à educação
Com a soltura, a Justiça determinou medidas cautelares a fim de resguardar a integridade física e psicológica da vítima, além de evitar novas práticas delituosas.
O advogado ainda destacou que a defesa está agilizando a movimentação processual e elaborando um Habeas Corpus.
Equipamentos devem seguir normas de sinalização para evitar acidentes; descumprimento pode resultar em multa e cassação da permissão
Em nota, a OAB enfatizou a importância de políticas contra a violência direcionada a advogados e mulheres.
Um vídeo que mostra a empolgação dos alunos durante o forró vem sendo compartilhado nas redes sociais
O evento conta ainda com a presença do Secretário Nacional de Políticas Penais e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, André de Albuquerque Garcia.
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
O cadastro social é indispensável para a entrega gratuita do registro de imóvel
A eutanásia será permitida apenas em casos de doenças graves e incuráveis que representem risco à saúde humana ou de outros animais
Aos 73 anos, Francisca Oliveira sofre de Parkinson e abriga 14 cachorros e alguns gatos, mas sem condições física e financeira de mantê-los
A nova legislação busca transformar a Economia do Mar em um pilar do desenvolvimento piauiense
Por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, a OAB-PI afirmou que o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) determina que advogados devem ser custodiados em Sala de Estado-Maior.
Mais do que alinhamento partidário, a adesão da bancada tem motivação estratégica: garantir que Motta assuma o compromisso de defender a manutenção das dez cadeiras do Piauí na Câmara.
No Piauí, 53.913 servidores municipais recebem até 1,5 salário mínimo, representando 2,6% do total nacional nessa faixa salarial.
Projeto aprovado pelo Congresso em 2024 veta uso de equipamentos eletrônicos em sala de aula e durante intervalos
proposta, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), estabelece medidas para garantir informações claras e acessíveis sobre a composição dos preços e a origem dos combustíveis, com foco especial na gasolina formulada.
A iniciativa visa alinhar a legislação piauiense aos padrões internacionais de direitos humanos e fortalecer políticas públicas de proteção contra abusos