Entenda quais práticas são permitidas e saiba o que fazer em caso de direito descumprido
O assassino sufocou vítima na presença dos filhos, incinerando e ocultando o corpo em sacos plásticos.
Fundo de Investimento do país quer brasileiro como embaixador da Copa do Mundo 2034 e no Al-Ahli por mais de R$ 6 bilhões por cinco anos
O Procon/MPPI dá cumprimento à lei, instaurando processo para aplicação de multa àqueles postos com irregularidades.
As nomeações para a função ocorrem entre julho e agosto, com eventuais substituições até outubro.
A infração prevista no projeto acarretará uma multa de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor base da multa gravíssima.
Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.
Apesar de não se saber nada sobre algum interesse de rivais em Coutinho, o presidente do Vasco exigiu cláusula para defender o jogador de outros clubes cariocas
Nottingham Forest contrata Carlos Miguel, ex-goleiro do Corinthians, após saída conturbada do clube paulista. Atleta fala sobre a sua saída do Time do Povo
O contrato de exclusividade de Rafa Kalimann com a Perdigão deve dar um prejuízo de centenas de milhares de reais para ela. Porque, segundo o documento, a multa é muito grande.
As despesas do programa serão custeadas com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
Prefeito alega que restituiu o dinheiro e que ajuda é aplicada a todos os cidadãos, mas juíza destaca situação financeira da família.
O cantor sertanejo e sua namorada Allana Moraes, morreram em um acidente de carro no dia 24 de junho de 2015
A Anatel pretende garantir a conformidade das empresas através de medidas cautelares, aplicando multas diárias
Em rotatórias, a preferência é de quem já está dentro dela, enquanto em cruzamentos com BRs, a preferência é da via principal.
Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás são os maiores devedores.
As balanças recolhidas são consideradas impróprias para uso em estabelecimentos comerciais por não conter modelo de aprovação do INMETRO
A fiscalização foi em parceria com a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo.
Os contribuintes que perderam o prazo ainda devem entregar e pagar uma multa pelo atraso e podem fazer isso a partir das 8h da segunda-feira, 3 de junho.
A penalidade mínima para atrasos é de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do valor total do imposto devido
Especialistas recomendam que o contribuinte entregue a declaração dentro do prazo mesmo que ela esteja incompleta, para evitar a multa.
A entrega fora do prazo está sujeita a multa e pode resultar em irregularidades no CPF do contribuinte
Contribuinte que não entregar documentação pode ser multado e ter restrições em serviços públicos, como tirar o passaporte
O empresário Alexandre Correa teve pedidos negados e não terá direito à pensão da apresentadora da Record