Reforma Tributária: inclusão de carnes na alíquota zero deve ocorrer via destaque de plenário
A expectativa é que o presidente Arthur Lira pause a votação ainda esta semana, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima quinta-feira (18)
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados
Ministro sugeriu ampliar o cashback desses produtos para famílias de baixa renda, especialmente aquelas com renda per capita de até meio salário-mínimo.
A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.
A principal causa desse aumento nos preços é a quebra histórica na safra de azeitonas da Europa devido à seca gerada pelo fenômeno El Niño
Conhecido como "imposto do pecado", o IS foi criado na reforma tributária com o objetivo de desencorajar comportamentos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Na proposta do Ministério da Fazenda, carnes de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves tinham uma alíquota reduzida de 60%
Segundo cálculos da Fazenda, a inclusão das carnes na cesta básica com tarifa zero poderia elevar a alíquota média do IVA de 26,5% para 27%
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões
Grupo apresentará proposta sobre implementação de tributos que substituirão impostos que incidem sobre consumo
A reforma tributária, principal desafio de Lira, deve avançar com um projeto de lei complementar até 17 de julho
Segundo o presidente, essa diferenciação visa beneficiar diretamente os consumidores que dependem desses produtos no seu dia a dia
O parlamentar justificou os gastos como parte de suas atividades oficiais, incluindo articulações partidárias e visitas institucionais
A votação em plenário deve ocorrer na segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
Lira continua com a proposta de aprovar o projeto da regulamentação antes do recesso parlamentar.
Eles pegavam os documentos verdadeiros e substituíam as fotos pelos deles, criando documentos falsos para abrir contas bancárias
A decisão vale daqui para frente e não afeta os depósitos passados, visando proteger os trabalhadores contra a perda de poder de compra
Os impostos sobre bens e serviços seguiram como os mais relevantes, seguidos pelos impostos sobre renda.
Governo estuda criar um cartão exclusivo para disponibilizar o cashback à população
A chamada "taxação da Shein" só entrará em vigor após a aprovação pelo Senado e sanção do presidente Lula (PT), esperada para o final desta semana
Ferramenta calcula o efeito da Reforma Tributária sobre os diversos níveis de renda das famílias brasileiras.
O texto aprovado estabelece um teto de renúncia tributária de R$ 15 bilhões, beneficiando empresas do setor de eventos com faturamento de até R$ 78 milhões