O Ministério da Fazenda está analisando a criação de um imposto mínimo sobre a renda de pessoas físicas milionárias no Brasil. A proposta visa garantir uma tributação efetiva para os mais ricos e está sendo debatida pela equipe do ministro Fernando Haddad. Esta iniciativa surge como uma contrapartida ao aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para R$ 5.000.
Atualmente, a faixa de isenção do IRPF é de R$ 2.824. O custo da correção dessa tabela pode alcançar até R$ 50 bilhões, caso afete todas as faixas de renda. Para minimizar esse impacto, o governo Lula (PT) considera limitar a isenção a quem realmente ganha até R$ 5.000 mensais. Essa estratégia busca atender à população que mais precisa, sem onerar indevidamente outros contribuintes.
alíquota entre 12% e 15%
A proposta do imposto mínimo incluiria uma alíquota entre 12% e 15% sobre a renda de pessoas com ganhos superiores a R$ 1 milhão. Estima-se que cerca de 250 mil contribuintes se encaixem nesse perfil. Esse imposto seria aplicado apenas se a contribuição calculada for maior do que o que o contribuinte já paga atualmente. A intenção é corrigir a regressividade do sistema tributário brasileiro.
sistema tributário progressivo
A criação do imposto mínimo também se alinha à introdução do Imposto Mínimo Global, que estabelece uma alíquota de 15% para multinacionais. O governo Lula busca um sistema tributário mais progressivo, onde pessoas com maior capacidade contributiva assumam uma responsabilidade fiscal adequada. A discussão tem avançado e é vista como uma oportunidade para promover uma maior equidade na arrecadação.
Essa proposta reflete as ideias do economista francês Gabriel Zucman, que sugere um imposto global de 2% sobre fortunas superiores a US$ 1 bilhão. O Brasil apresentou essa abordagem no G-20, reafirmando seu compromisso com uma política fiscal mais justa. A implementação do imposto mínimo dependerá da definição do melhor momento para sua introdução, a ser decidido pelo presidente Lula e sua equipe econômica.
Para mais informações, acesse meionews.com