AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
Barroso reconheceu a importância da segurança jurídica para criar um ambiente de negócios favorável e abordou tema durante palestra realizada hoje.
Presidente da República pode indicar nos próximos dias substitutos de Rosa Weber, na Suprema Corte, e de Augusto Aras, no Ministério Público Federal.
As revelações do ex-tenente-coronel têm potencial para envolver militares e políticos em processos legais
Marcos Soares foi preso nesta sexta (22) por descumprir medidas cautelares, como não usar redes sociais
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
"O Chico vai recorrer ao STF, e o Toffoli vai dizer que ele não traiu", provocou o ministro
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).
Eduardo Girão insinuou que os ministros do tribunal se movem para reprimir as mobilizações populares pacíficas
Na última semana, o TSE negou o recurso da defesa do ex-coordenador da Operação Lava-Jato, deixando a possibilidade de recorrer ao Supremo para tentar restabelecer seu mandato.
O dispositivo do ex-ministro guardava uma série de conteúdo golpista e alegações sem fundamento
A estratégia visa fragmentar as responsabilidades do ministério e consolidar o controle sobre a área de segurança pública
Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
Segundo juristas, a decisão final sobre a validade da delação é controlada por ministros do STF
O procurador-geral utilizou as redes sociais para explicar que a posição da PGR se baseia numa lei constitucional
O militar é considerado figura central na investigação que apura a venda e recompra de presentes oficiais recebidos por Bolsonaro durante seu mandato
O ministro Dias Toffoli invalidou as provas do acordo de leniência da Odebrecht
O próximo e crucial passo agora é a homologação do acordo por parte do STF
O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.
Lula afirmou que quer acabar com ódio disseminado na política nos últimos anos e que as pessoas precisam se respeitar
Fontes afirmam que ministros da Suprema Corte são simpatizantes a possível indicação de Dino ao colegiado judicial
Certos membros proeminentes dentro da agremiação defenderam a ideia de evitar um confronto aberto com o recém ingresso ministro