As especulações em torno do possível nome do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino (PSB-MA), para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber ganharam força nesta semana. Fontes ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT) afirmam que o nome de Dino está começando a ser defendido dentro do próprio Judiciário, em um movimento que sugere enfraquecer Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem sido o nome mais comentado como possível indicado para o STF.
Segundo informações dentro do Palácio do Planalto, pelo menos dois ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, teriam transmitido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a informação de que, caso não seja possível a indicação de Bruno Dantas, o ministro da Justiça seria o nome que teria melhor aceitação dentro do tribunal. No entanto, fontes da Suprema Corte não confirmam essa versão e mantêm a expectativa em torno da escolha de Bruno Dantas, ressaltando, no entanto, que Flávio Dino possui boa relação com os ministros.
O chefe do MJSP, que também é senador, é considerado uma opção alternativa na corrida pela vaga no STF, atualmente liderada pelo ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, nome de confiança do PT e do grupo de advogados Prerrogativas, que desempenhou um papel ativo durante a campanha presidencial. A escolha de Dino ou Messias abriria uma vaga no primeiro escalão do governo, justamente quando Lula está planejando uma reforma ministerial que incluiria os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA).
É importante destacar que qualquer nomeação para a Justiça ou AGU provavelmente ficará com o PT ou pessoas próximas ao partido. Além disso, a indicação de Flávio Dino também colocaria fim à possibilidade de ele se apresentar como candidato à sucessão de Lula, algo que tem causado preocupação entre os petistas.
Indicação de uma mulher
A indicação de uma mulher para a vaga de Rosa Weber, algo defendido discretamente pelas próprias ministras Rosa e Cármen Lúcia, é considerada pouco provável. O presidente Lula teria pedido sugestões para aliados, mas, até o momento, não viu nenhum nome que preenchesse os requisitos políticos necessários, de acordo com relatos de seus interlocutores.
Dino tem ganhado destaque no governo Lula desde sua posse. Como ministro da Justiça, desempenha um papel importante na estratégia de isolar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu grupo político, o que é de interesse fundamental para o governo. Sua atuação foi ampliada após os acontecimentos do 8 de janeiro, quando atos golpistas liderados por bolsonaristas ocorreram.
Os eventos de 8 de janeiro levaram Moraes, relator do inquérito contra atividades antidemocráticas que corre no STF desde 2019, a afastar temporariamente o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). O presidente determinou a intervenção federal na segurança pública de Brasília, nomeando um assessor de Dino, Ricardo Cappelli, como interventor.
Recentemente, uma operação da Polícia Federal (PF) atingiu a irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, deputado federal licenciado pelo União Brasil do Maranhão e aliado do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-MA). No entanto, isso não enfraqueceu a relação entre Lira e Dino, conforme relatam interlocutores de Lira, que descrevem a relação entre ambos como "muito boa".
O ministro da Justiça atuou como juiz federal de 1994 a 2006 antes de se afastar da magistratura para concorrer e ser eleito deputado federal. Seu irmão, Nicolao Dino, ocupa o cargo de vice-procurador geral eleitoral. Quando questionado, o ministro não quis fazer comentários sobre o assunto.
A escolha do próximo ministro do STF deve ser realizada paralelamente à indicação para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR). Até o momento, a recondução de Augusto Aras para mais um mandato como PGR é considerada improvável. Alguns dos nomes em consideração incluem o procurador eleitoral Paulo Gonet Branco, Luiza Frischeisen e Mário Bonsaglia, todos votados na lista tríplice organizada pela categoria, além de Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos no Ministério Público.
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