Além da libertação, o juiz aplicou diversas medidas cautelares que deverão ser cumpridas pelos acusados.
A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, entraram com uma nova ação na Justiça americana contra o ministro Alexandre de Moraes
Embora as campanhas eleitorais no país costumem ser mais previsíveis e com um tom mais seco, nesta eleição, o clima tem sido diferente.
A medida busca alinhar o teto desses juizados aos já praticados nos juizados federais e da Fazenda Pública.
A Justiça destacou que os colégios militares, por serem mantidos com recursos da União, devem seguir as diretrizes constitucionais sobre inclusão e igualdade social.
De acordo com o Mundo Deportivo, o Barcelona aceitou a proposta do Palmeiras de R$ 149 milhões por 80% dos direitos econômicos de Vitor Roque.
Sarney revelou que, ao longo de sua vida, sempre buscou não cultivar ódio, o que, segundo ele, lhe trouxe bem-estar e equilíbrio emocional.
Equipe do Ministério dos Direitos Humanos garantirá atendimento humanizado, enquanto deportados com destino a Belo Horizonte seguirão em voo da FAB
Francisco e Maria foram transferidos do presídio de Parnaíba para Teresina, por determinação da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus)
Agricultores resistem à situação crítica em Gilbués, que mais se parece com Marte, sendo a maior zona de desertificação do Brasil
Segundo o MPF, as investigações apontaram que entre os anos de 2021 e 2023, um grupo formado por dez pessoas romoveram a invasão de aproximadamente 6.600 hectares de terras indígenas.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob relatoria do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, negou por unanimidade o recurso do ex-vereador.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
A nova temporada do programa foi lançada durante o Seduckathon Connect, um evento promovido com os premiados de 2024 com investidores e empresários.
Segundo o chefe do Judiciário, o Tribunal do Piauí já faz o uso de algumas ferramentas, colocadas à disposição dos atores dos processos
Total da venda de itens de luxo soma US$ 86 mil, segundo Cid; Bolsonaro teria reclamado dos custos de processo e multas de trânsito
Conselheiro garante que nenhum indivíduo será julgado por robô
Tribunal julgou que o governo brasileiro falhou em proteger e garantir os direitos da família da vítima, resultando na impunidade do crime
O documento aponta que foi solicitado um mapeamento das cidades onde Lula (PT) obteve mais de 75% dos votos no primeiro turno.
Declaração foi feita durante a solenidade de adesão do estado ao Projeto de Intervenção Psicológica On-line para Profissionais de Segurança Pública
O evento conta ainda com a presença do Secretário Nacional de Políticas Penais e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, André de Albuquerque Garcia.
Desde o início do governo Trump, pelo menos 11 mil imigrantes ilegais foram presos, conforme um levantamento divulgado pela Casa Branca
A história de superação foi contada nesta terça-feira (18), por Jessica ao Programa da Tarde, na Rede Meio.
O casal foi visto na noite do último domingo (16) a caminho de um restaurante italiano, onde permaneceram por cerca de duas horas
Reunião de conciliação entre rodoviários e empresários vai acontecer nesta terça-feira (18), na sede do TRT-MA