Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.
A mudança foi uma decisão de última hora, uma vez que esses produtos não constavam do texto-base da proposta
De janeiro a maio de 2024, com a arrecadação atingindo R$ 1,09 trilhão, um acréscimo real de 8,72%.
Marcello Antony, que vive há quase seis anos em Portugal, contou que três dos cinco filhos estão trabalhando por lá
José Duboc, que interpreta o personagem Du no remake de "Renascer", contou detalhes de como era sua vida antes da novela
Na montanha russa da vida, não existe tempo ruim para essas mulheres superpoderosas, afinal, dificuldades existem para serem superadas.
É o maior valor registrado para o mês de abril desde 1995, início da série histórica, além de ser o melhor desempenho arrecadatório acumulado de janeiro a abril de 2024
Os trabalhos serão avaliados por uma banca, considerando critérios como "criatividade", "sensualidade", "figurino" e "roteiro"
Lula destacou que essa é apenas a primeira etapa do apoio, com o compromisso de adaptar as ações conforme as necessidades emergem com a retração das águas.
O governo federal aprovou a distribuição de R$ 21 bilhões em dividendos da Petrobras, marcando um aumento significativo em relação a distribuições anteriores.
Segundo Wellington Dias, esses resultados são fruto de políticas públicas voltadas para a redução da fome e da pobreza
O projeto contém 300 páginas e 500 artigos, e Haddad entregou o texto pessoalmente aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado
A proposta prevê que quase todos os produtos consumidos por essas famílias terão direito ao benefício, exceto produtos sujeitos ao “imposto do pecado"
Se você acredita que os astros influenciam na vida financeira, confira se você será um dos sortudos que terão as portas abertas
A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.
Mais 20 bairros beneficiados com o serviço que traz desenvolvimento para toda a cidade.
Na justificativa apresentada, o Delegado Fábio Costa ressalta a necessidade de atualizar a legislação para refletir as demandas contemporâneas e os princípios de igualdade e eficácia na administração pública.
É hora de desvendar o mistério dos signos que podem abrir as portas da riqueza neste ano.
O contribuinte aposentado ou pensionista acima de 65 anos terá isenção extra de R$ 1.903,28, somando-se à isenção básica
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
Segundo o texto da MP, a nova tabela já está em vigor a partir de fevereiro deste ano
Cerca de 15,8 milhões de pessoas, que ganham até R$ 2.824, serão beneficiadas com a medida
É importante observar que os aposentados e pensionistas que recebem até R$ 1.903,98 estão isentos do Imposto de Renda
De acordo com o último Mapa da Inadimplência do Serasa, 34% da população do Piauí está endividada
Primeiro unificado a nível nacional e organizado pela Fundação Cesgranrio, o concurso está previsto para acontecer no dia 5 de maio
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="200px" width="250px" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="50px" width="215px" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
