Arrecadação da União cresce 8,26%, com recorde de R$ 228,87 bi em abril

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve um leve aumento, alcançando R$ 228,87 bilhões em abril, conforme divulgado pela Receita Federal nesta terça-feira (21). Esse resultado representa um aumento real de 8,26%, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com abril de 2023. É o maior valor registrado para o mês de abril desde 1995, início da série histórica, além de ser o melhor desempenho arrecadatório acumulado de janeiro a abril de 2024, com um total de R$ 886,64 bilhões, um crescimento real de 8,33%.

Desempenho

No mês passado, as receitas administradas pela Receita Federal somaram R$ 213,30 bilhões, representando um acréscimo real de 9,08%. O desempenho positivo foi impulsionado por variáveis macroeconômicas, o comportamento da atividade produtiva, a tributação dos fundos exclusivos e o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis. Sem considerar os pagamentos atípicos, o crescimento real seria de 5,38% no quadrimestre e de 7,38% em abril, conforme informou a Receita Federal.

Motivos do crescimento

A tributação dos fundos exclusivos contribuiu significativamente para a arrecadação de abril, com um recolhimento extra de R$ 120 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Rendimentos de Capital, algo que não ocorreu no mesmo mês de 2023. Apesar dessa receita extra, a arrecadação do IRRF-Rendimento de Capital caiu 3,62% em relação a abril de 2023, totalizando R$ 8,41 bilhões, devido às quedas na arrecadação de aplicações e fundos de renda fixa.

Fatores determinantes

A reoneração das alíquotas do PIS/Pasep sobre combustíveis também ajudou a evitar uma perda maior de arrecadação. Em abril de 2023, a desoneração desses tributos havia resultado em uma perda de R$ 3 bilhões. Além disso, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 44,30 bilhões em abril, um aumento real de 23,38%, impulsionado pela retomada da tributação sobre combustíveis e mudanças na base de cálculo dessas contribuições.

Valores acumulado

No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 169,31 bilhões, um crescimento real de 19,77%, refletindo o aumento nas vendas do comércio e dos serviços, bem como o impacto da reoneração dos combustíveis. A Receita Previdenciária também registrou um aumento real de 6,15% em abril, totalizando R$ 52,79 bilhões, devido ao crescimento da massa salarial e ao aumento das compensações tributárias.

Junção de impostos

Finalmente, a arrecadação conjunta do Imposto de Importação e do IPI-Vinculado à Importação atingiu R$ 8,07 bilhões em abril, um crescimento real de 27,46%, resultado dos aumentos no valor das importações, na taxa de câmbio e nas alíquotas efetivas desses impostos. No acumulado do ano, esses impostos somaram R$ 29,44 bilhões, um aumento real de 11,71%. Esses resultados refletem a dinâmica das importações e a recuperação da produção industrial no período.