Muita gente confunde posse de arma com porte de arma.
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.
O pagamento mínimo definido na Lei da Recompensa é de R$ 1 mil. O governador assinou decreto que regulamenta a lei na tarde desta segunda
O investimento total será de R$ 30,445 milhões, para os 30 anos de concessão
Caberá ao presidente eleito Jair Bolsonaro editar a norma
Quem descumprir pode levar multa de até R$ 5 mil.
Auxílio-moradia havia sido suspenso pelo ministro Luiz Fux
CNJ vai discutir nova resolução para retomar auxílio-moradia
A medida beneficia a capital piauiense, Teresina
Ele chegou a seu gabinete pela manhã acompanhado por dois segurança
O projeto visa melhorar a mobilidade urbana.
Regulamentação de transporte por aplicativo está em pauta na Câmara
A regulamentação também implicará em uma série de encargos
O benefício tem potencial para injetar R$ 35,7 bilhões na economia
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ-PI concedeu a decisão
O MPPI atendeu a 100% dos requisitos aplicados.
O projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados
Resolução que trata dos servidores do Tribunal de Contas.
O percentual é duas vezes maior do que o índice nacional.
Seguirão em vigor somente as regras originalmente previstas
'O que puder fazer por decreto, vamos fazer', disse o ministro.
Reunião feita nesta terça no plenário da Câmara dos Deputados.
O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março
Projeto consta da pauta de votação desta segunda-feira (18)
Deputado Silas Freire apoiou o projeto