TUDO SOBRE "Regulamenta"

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Reforma tributária

Em votação, Câmara exclui taxação de previdência privada em herança

Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada

Grandes fortunas

Câmara veta proposta do governo de taxar fortunas acima de R$ 10 milhões

A medida foi proposta pelo PSOL, que apresentou uma emenda ao texto para tributar fortunas a partir de R$ 10 milhões.

Seis contaminações

Ministério da Saúde fará revisão de regras sobre transplantes após casos de HIV no Rio

A pasta determinou uma auditoria urgente no sistema de transplante do Rio, conduzida pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS

Caso em investigação

Transplante de órgãos com HIV: falha registrada no RJ é inédita, diz especialista

O recente caso de seis transplantados que receberam órgãos contaminados pelo HIV no Rio de Janeiro marca um triste capítulo na medicina brasileira.

MEDIDA DO GOVERNO

Bets ilegais começam a ser retiradas do ar hoje (11) no Brasil

Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que cerca de 2.040 bets devem sair do ar.

Apostas online

Bets sem autorização começam a sair do ar nesta sexta-feira (11), diz governo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (10) que cerca de 2.040 sites de apostas, conhecidos como "bets".

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Wellington Dias quer que bets paguem tratamento para viciados e regra igual cigarro

Um levantamento recente do Banco Central revelou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram, em agosto, aproximadamente R$ 3 bilhões para sites de apostas via Pix.

Plenário do Senado

Senado vota indicação de Gabriel Galípolo para presidir Banco Central nesta terça

Caso seja confirmado, Gabriel Galípolo assumirá o comando do Banco Central por quatro anos, a partir de janeiro de 2025.

Eleições 2024

Eleições 2024: acompanhe o dia de votação pelo Brasil e os resultados

Eleitores escolhem neste domingo representantes para cargos de vereador e prefeito nas mais de 5 mil cidades

Assunto polêmico

Governo discute medidas para regular bets após BC dar dados de gastos

Segundo um estudo do Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram mais de R$ 3 bilhões em apostas via PIX apenas em agosto.

Apostas

Confederação do Comércio entra com ação no STF para barrar regularização das bets

As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).

De forma voluntário

Brasil passa a permitir o alistamento militar feminino; conheça as regras

Alistamento será voluntário, no primeiro semestre do ano em que a mulher completar 18 anos. Regulamentação foi publicada no Diário Oficial desta quarta.

Senado

Senado discute decreto que flexibiliza posse de armas nesta terça-feira, 27

Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.

Comércio

Feriado do aniversário de Teresina será na sexta-feira (16); veja o que abre e o que fecha

Na próxima sexta-feira, 16 de agosto, será comemorado os 172 anos da cidade de Teresina (PI). Neste dia, o comércio da capital vai funcionar em horário diferenciado.

EVENTO ESPORTIVO!!

Cidade de Milton Brandão recebe PI Pro Fighter New Talent

O Sindicato de Professores e Instrutores de Artes Marciais e Esportes de Combate do Piauí (SINDLUTAS-PI) levará o PI Pro Fighter New Talents para Milton Brandão no dia 09 de agosto, em comemoração ao Dia Internacional da Juventude.

Assuntos polêmicos

Congresso busca consenso para votar temas polêmicos na volta do recesso

No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto

Populares entre jovens

Vício e câncer no pulmão: Especialista alerta perigos dos cigarros eletrônicos

O tratamento pode incluir medicamentos para controlar os sintomas de abstinência e suporte psicológico.

Regras para o setor

Governo quer criar travas para impedir vício em 'bets' e jogos como o do tigrinho

Ideia é que plataforma monitore se apostador passará a ter comportamento fora do normal.

Reforma tributária no Senado

Relator pediu mais tempo para debater reforma tributária no Senado

A tramitação em regime de urgência estabelece um prazo de 45 dias para a deliberação do texto em cada casa do Congresso Nacional

Votação reforma tributária

Câmara aprova projeto de regulamentação da reforma tributária com 336 votos

A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.

Reforma Tributária

Câmara inclui medicamentos populares em alíquota reduzida de 60%

Reforma Tributária: inclusão de carnes na alíquota zero deve ocorrer via destaque de plenário

Imposto inesperado

Relator busca taxar herança de planos de previdência na reforma tributária; Lula discorda

A expectativa é que o presidente Arthur Lira pause a votação ainda esta semana, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima quinta-feira (18)

Em discussão!

Projeto que regulamenta reforma tributária começa a ser votado na Câmara hoje

Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados

Discussões seguem

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional

Tem gerado debate

Reforma tributária: parecer com impostos deve ficar pronto nesta quinta, 4

Grupo apresentará proposta sobre implementação de tributos que substituirão impostos que incidem sobre consumo

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