A ação requer em caráter liminar que a PMT e a STRANS se abstenham de praticar atos referentes à restrição do número de veículos cadastrados no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.
Cidade de Oxford cria lei que restringe a criação de cobras específicas como a Píton
São quase três décadas de promulgação por parte da Constituição Federal de 1988, porém, é subutilizada no Judiciário brasileiro
A lei foi regulamentada pelo decreto municipal 18.602 de 20 de maio de 2019
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
As inscrições estão abertas até 15 de outubro de 2019 e serão feitas pelo site da Fundação Getúlio Vargas, banca organizadora do processo seletivo.
Com o projeto de lei, artistas de rua não precisam mais solicitar uma autorização prévia à Prefeitura para realizar suas apresentações nos espaços públicos da capital
O aluguel por temporada tem sido uma alternativa para hospedagem de curto prazo, mas tem-se questionado se esse tipo de hospedagem.
Considerada abusiva, a medida afetava diretamente os milhares de motoristas autônomos que se cadastraram para trabalhar na cidade nos últimos meses e fere a Lei Federal 13.640/18, que regulamenta esta atividade no país.
O chefe do Executivo piauiense se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
A informação sobre a revogação e os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
Não haverá prorrogação nas quartas de final
Uma das consultas vai tratar dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta por empresas farmacêuticas
A preocupação da pasta é que as crianças e adolescentes tenham assegurado o direito à aprendizagem e que o ensino siga o que está estabelecido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos
Documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações.
Confira o que vai mudar com essa regulamentação
Segundo o decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, os motoristas, como contribuintes individuais, poderão optar por se inscrever como Microempreendedor Individual (MEI)
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto
Medida inclui caçadores e já havia sido anunciada pelo presidente
Governador assinou decreto que regulamenta os prazos da reforma administrativa
Com a alteração, o auxílio financeiro passaria de R$250 para R$300
Serão 24 meses contados a partir da publicação da portaria para que as instituições se adequem às especificidades técnicas para emissão e registro dos diplomas
A expectativa é de que o setor despeje "rios de dinheiro" no futebol do país