O projeto que regulamenta o transporte por aplicativo foi encaminhado à Câmara Municipal de Teresina na última semana, mas divide opinião entre os parlamentares. O vereador Deolindo Moura, disse que é contra o projeto da forma como foi apresentado pela prefeitura.
“Esse projeto está nesse momento passando por uma analise técnica, que, inclusive, serão encontrados vários problemas, certamente, e posteriormente segue para comissão e deve ser votado ainda na semana que vem. Essa regulamentação não pode vir da forma como foi apresentado a Câmara, pois esse projeto ainda não contempla todas as pessoas”, disse.
Maria do Carmo, que trabalha como motorista pela aplicativo, teme pelo fim do serviço. “Essa questão da regulamentação por parte do Firmino vaia acabar com os aplicativos pelo menos aqui em Teresina. Da forma como ele quer, a gente vai virar taxistas”, afirmou.
O advogado dos motoristas por aplicativo destacou os pontos considerados abusivos do projeto. “O projeto ele não visa trazer o equilíbrio e harmonia, pelo contrario ele vem para proibir ou acabar o transporte por aplicativo em Teresina, então essa Lei vem para dificultar o transporte por aplicativo”, falou.
Além disso a regulamentação também implicará em uma série de encargos sobre esse trabalho, assim como já é feito com os taxistas.
A previsão agora é que nesta próxima quarta-feira (14) ocorra a primeira votação na Câmara sobre o projeto. Em seguida, será feito um debate com representantes dos motoristas de aplicativo, onde poderão ser levantados alguns pontos, para que assim o projeto possa ir para a sua segunda votação.
Um dos pontos que pode estar prejudicando o processo é o desinteresse das empresas em aprovar essa regulamentação dos motoristas. “Dificilmente nós conseguiremos contato ou participação de representantes das empresas durante essas definições. Isso mostra um desinteresse de ajudar os seus motoristas em cumprir com o que a lei determina. Mas estamos crentes que isso não deve atrapalhar mais o processo. E até o final do ano, antes do recesso, devemos conseguir a aprovação”, acrescenta o advogado.