No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
O programa tem o objetivo de facilitar a regularização e renegociação de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas jurídicas ou físicas com a União
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Na oportunidade, o governador reforçou que não é um acordo fácil, mas há uma disposição para o diálogo federativo na gestão atual
Situação vivida pelo ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol traz à tona discussão sobre o tema que é polêmico e muito sério
Estudante foi condenado a 33 anos por estupro de irmã e prima em Teresina; Marcos estava foragido há mais de um ano
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Apesar da manutenção da taxa, o colegiado fez alertas para o risco fiscal -em tom lido como mais duro por analistas
Especialistas indicam que as atuais regras fiscais brasileiras estão na contramão do que vem sendo praticado internacionalmente. 37 projetos estão parados sobre o tema no Congresso.
Esta é a segunda reunião seguida em que não há alteração no patamar da Selic
De acordo com os dados, os três futebolistas estão entre os dez mais bem pagos do mundo e, claro, ocupam os três primeiros lugares da Ligue 1.
O Copom do Banco Central elevou nesta quarta-feira (3) a taxa básica de juros (Selic) novamente em 0,5 ponto percentual
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%