O Senado concluiu nesta quarta-feira (7) a votação, em dois turnos, da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto segue para a análise da Câmara.
No plenário do Senado, uma PEC precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada. O placar foi bem mais elástico: 64 votos a 16 no primeiro turno, e 64 a 13 no segundo turno.
A sessão desta quarta teve quórum completo: todos os 81 senadores com mandato participaram.
No primeiro turno, apenas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não votou. No segundo, também se abstiveram Marcos Rogério (PL-RO), Maria do Carmo Alves (PP-SE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) – que tinham votado contra a PEC anteriormente.
A PEC da Transição é a grande aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para cumprir as principais promessas de campanha. O texto, aprovado prevê:
-ampliação do teto em R$ 145 bilhões para acomodar Bolsa Família e outros programas;
-validade de dois anos para este aumento do Orçamento, 2023 e 2024;
-prazo até o fim de agosto para o governo Lula enviar ao Congresso um novo regime fiscal em substituição ao teto de gastos.
Antes de ir para análise da Câmara dos Deputados, o projeto precisa ser aprovado em segundo turno pelos senadores, o que deve ocorrer ainda nesta quarta.
No plenário do Senado, uma PEC precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada.
O teto de gastos é uma barreira fiscal que proíbe o governo aumentar despesas acima do que foi gasto no ano anterior acrescido da inflação. Se o governo não arrecada tanto quanto gasta, a regra limita o valor da dívida pública que será gerada.
Quando atingido o teto, os investimentos públicos são bloqueados, ou seja, a União não consegue emitir mais dívidas para pagar contas.
PEC da Transição: veja como votaram os senadores
Votaram a favor
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Alessandro Vieira (PSDB-SE)
Alexandre Silveira (PSD-MS)
Alvaro Dias (Podemos-PR)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Carlos Fávaro (PSD-MT)
Confúcio Moura (MDB-RO)
Chico Rodrigues (União-RR)
Daniella Ribeiro (PSD-PB)
Dário Berger (PSB-SC)
Davi Alcolumbre (União-AP)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Elmano Férrer (PP-PI)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Fernando Coelho (MDB-PE)
Fernando Collor (PTB-AL)
Fernando Dueire (MDB-PE)
Flávio Arns (Podemos-PR)
GIordano (MDB-SP)
Humberto Costa (PT-PE)
Irajá (PSD-TO)
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Jaques Wagner (PT-BA)
Jayme Campos (União-MT)
Jean Paul Prates (PT-RN)
Jorge Kajuru (Podemos-GO)
José Serra (PSDB-SP)
Julio Ventura (PDT-CE)
Kátia Abreu (PP-TO)
Leila Barros (PDT-DF)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Luiz do Carmo (PSC-GO)
Mailza Gomes (PP-AC)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Márcio Bittar (União-AC)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Nilda Gondim (MDB-PB)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Paim (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-PA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Roberto Rocha (PTB-MA)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Rogério Cunha (União-AL)
Rose de Freitas (MDB-ES)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Simone Tebet (MDB-MS)
Soraya Thronicke (União-MS)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Telmário Mota (PROS-RR)
Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Weverton (PDT-MA)
Zenaide Maia (PROS-RN)
Zequinha Marinho (PL-PA)
Votaram contra
Plínio Valério (PSDB-AM)
Eduardo Girão (Podemos-CE)
Reguffe (Sem partido-DF)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Carlos Viana (PL-MG)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Eliane Nogueira (PP-PI)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Romário (PL-RJ)
Lasier Martins (Podemos-RS)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Marcos Rogério (PL-RO)
Esperidião Amin (PP-SC)
Ivete da Silveira (MDB-SC)
Maria do Carmo Alves (PP-SE)