Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz, em caso de mudanças na política de preços da Petrobras.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Empresas brasileiras estão no topo do ranking mundial ao levar em consideração o total de tributos pagos
O débito pode ser parcelado em até 240 meses
O Governo do Piauí aplicou mais de R$ 50 milhões no empreendimento que faz parte do programa de dinamização da economia estadual
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
Medida provisória beneficia alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil até o segundo semestre de 2017
Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8
PEC dos Precatórios: plenário do Senado aprova texto-base em primeiro turno; acompanhe ao vivo a deliberação dos senadores
A categoria, que reivindica a regularização salarial e a assinatura da convenção coletiva de trabalho, seguirá com o movimento por tempo indeterminado enquanto não houver acordo.
Além de assegurar a manutenção da frota em circulação, foi requerido também que os valores das multas, que variam de R$ 50 mil a R$ 500 mil reais, sejam ampliados
A greve foi aprovada na quarta-feira (27) pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Público de Teresina (Sintetro), após assembleia dos trabalhadores
O texto-base da proposta, aprovado nesta quarta (1º) pelos deputados por 398 votos a 77, previa a tributação de 20%
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
No momento da abordagem o condutor do veículo não apresentou nenhum documento fiscal dos produtos
Prazo para regularização termina na terça-feira (31/8) pela plataforma do NAF ou através de Núcleos de atendimento
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
As seleções são para as Forças Armadas, Prefeituras, Polícia Civil, UFC, dentre outros
Representante da Receita lembrou que a PEC Emergencial exige a redução dos benefícios tributários nos próximos oito anos.
A capital e 34 municípios foram divididos em 4 blocos para concessão de 35 anos.
Ministro da Economia diz que não haverá prejuízos à concessão e ao pagamento regulares dos benefícios previdenciários