TUDO SOBRE "Propriedade de terrenos de marinha"

Confira notícias e artigos relacionados a Propriedade de terrenos de marinha e saiba tudo sobre o assunto
PRIVATIZAÇÃO

Projeto de lei pode restringir acesso a praias: entenda as propostas em tramitação

PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.

POLÊMICA

Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou a taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro inconstitucional.

POLÊMICA

Muro na praia: proprietário diz que construiu estrutura para 'preservar o meio ambiente'

O muro construído em 2022, com o objetivo de conter o avanço do mar, enfrenta críticas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Privatização das praias

'PEC das Praias' pode beneficiar senadores que têm imóveis à beira-mar

A PEC visa facilitar a transferência de bens em áreas urbanas da União para estados, municípios ou proprietários privados

“Não terá privatização”

Senador Flávio Bolsonaro diz que alterará PEC das Praias após polêmica

Proposta foi debatida em audiência pública no Senado, e gerou repercussão negativa nas redes sociais nos últimos dias.

PEC DAS PRAIAS

Governo é contra proposta de privatizar as praias brasileiras, diz Padilha

Sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências significativas.

POLÊMICA

Saiba tudo sobre a 'privatização' das praias: como seria, quem apoia?

A chamada PEC das Praias é vista como um passo em direção à privatização das áreas litorâneas pertencentes à União.

POLÊMICA

Governo Lula se levanta contra privatizar praias: “tiro no pé, retrocesso”

A PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha da União para municípios, estados ou entidades privadas, mediante pagamento.

'isso é ídolo?'

Luana Piovani manisfesta preocupação por filhos serem fãs de Neymar

A atriz reclamou por meio das redes sociais que não gosta do fato dos filhos terem o jogador Neymar como ídolo

Matéria está na CCJ

Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias; entenda!

Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.

Habitação social

Lula cede primeiros imóveis da União para programa Minha Casa, Minha Vida

O reformulado programa habitacional também será usado para construção de creches e de instituições de ensino

Imóveis da união à venda trazem insegurança jurídica à sociedade

O novo texto possibilitou a qualquer pessoa – física ou jurídica – apresentar proposta para aquisição de qualquer bem imóvel da União

Caso Marielle:Justiça quebra sigilos e sequestra bens dos 2 acusados

A decisão é da Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado

Jovem de 19 anos some após aceitar ajuda para trocar pneu do carro

Mariana Bazza, de 19 anos, desapareceu depois que saiu da academia em Bariri.

PROJETO

Moradores de terreno em áreas de marinha são beneficiados com projeto de lei

A comissão especial formada na Câmara para apreciar a proposição do governo aprovou o projeto, em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de encaminhá-lo ao plenário, no último mês de dezembro,

SEÇÕES