O TRE tomou decisão acatando argumento da Federação Brasil da Esperança no Paraná de que diversos materiais impressos da campanha violam a legislação eleitoral.
A representação foi protocolada pela coligação a Força do Povo, encabeçada pelo candidato a governador do PT, Rafael Fonteles.
Juiz auxiliar Marcelo Barros Pio diz que Tribunal já recebeu notificações, vai apurar e aplicar sanções devidas
Sistema de consulta da Justiça Eleitoral mostra ao menos 100 denúncias contra Bolsonaro; 87 são por plataforma criada pelo TSE
Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
Questionada se não seria uma forma de cercear a liberdade de expressão, a advogada da campanha de Bolsonaro, Caroline Lacerda, afirma que não
O resultado é fruto de um projeto piloto de fiscalização que tem, por objetivo, ampliar o monitoramento de produtos
Em nota, a Anvisa informou que, “até o momento, não existe nenhum produto aprovado como autoteste, ou seja, para uso por usuários leigos”.
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Todas as publicidades expostas em prédios ou áreas abertas (outdoors, placas, faixas, bandeiras e outros) devem ser autorizadas
Governador foi acusado em 2018 pelo Ministério Público por improbidade devido a suposta propaganda irregular feita do programa "Asfalto Novo"
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.
As contas foram banidas por suspeita de uso de robôs, disparo em massa de mensagens e disseminação de fake news
Estatuto prevê sanção a propaganda na Avenida Nossa Senhora de Fátima
Multa pode chegar a até R$ 2 mil
São questionadas as publicidades feitas pelos dois
Ação também é por uso indevido dos meios de comunicação
Plataforma desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Objetivo era definir estratégias de atuação nas Eleições de 2018.
Ele recorreu em segunda instância e foi absolvido
Ação contra WD foi negada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
"Recuso o papel de coveiro de prova viva'', disse ele
O julgamento foi marcado nesta terça pelo ministro Gilmar Mendes
Ator Tony Ramos se disse surpreso com operação da PF