Eles estão lá sem saber para que servem. As pessoas passam e nem notam. Os anúncios são diversos: de cartomantes, aluguel de casas e carros, panfletos de festas e shows até promessa de emprego fácil, deixando a cidade mais suja. Todos esses anúncios podem ser encontrados facilmente em postes e muros de prédios da área central de Teresina. Em busca de clientes, os mais diversos prestadores de serviços e até empresas, não se intimidam e descumprem a Lei do Código de Postura do Município.
Desde 2006, a Lei N° 3.610 prevê punições para quem for flagrado anexando qualquer tipo de publicidade irregular em áreas públicas. "É vedada a colocação de quaisquer meios de publicidade sobre as marquises, avançando sobre o espaço da pista de rolamento das vias, em seu local de funcionamento, quando prejudicarem as fachadas de edificações, os aspectos da paisagem urbana, a visualização de edificações de uso público, bem como de edificações consideradas patrimônio arquitetônico, artístico ou cultural do município, qualquer que seja o ponto tomado como referência, os panoramas naturais nas praças, nas calçadas e nos muros públicos, ou qualquer outro mobiliário urbano", diz um trecho do Art. 161 da lei.
Apesar da fiscalização, o desrespeito de parte da população que insiste em deixar a cidade suja, tem feito com que, de poste em poste, cresça a poluição visual na capital. “Isso deixa a cidade feia. Os agentes tiram de manhã e os 'meninos' colocam no fim da noite. Já os vi colocando aqui ou ali”, relata a vendedora, Rosália Oliveira, que trabalha há anos na Praça Rio Branco.
“Uma equipe de garis retira as propagandas, mas eles – os prestadores – , estão sempre colocando panfletos em horários que os fiscais não estão trabalhando, inclusive à note”, afirma um dos agentes de fiscalização do município.
Multas podem chegar a até R$ 2.000
De acordo com o gerente de Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte (SDU) da Prefeitura de Teresina, Enéas Costa, as propagandas irregulares vêm diminuindo. “Esse tipo de veiculação irregular vem diminuindo em comparação com anos anteriores em Teresina. As equipes de fiscalizações de cada SDU identificam os responsáveis e dão um prazo mínimo para que eles retirem a propaganda. Se não retirarem punimos com multa”, explica.
Segundo Enéas, quem for flagrado colocando alguma publicidade em postes e até mesmo em locais públicos está sujeito a multa que varia de R$ 500,00 a R$ 2.000, e pode até dobrar em caso de reincidência.
Ainda segundo a SDU/Centro-Norte, não há dados exatos sobre atuações referentes a publicidade em postes e locais públicos. Esses casos entram para as estatísticas gerais da atividade irregular de publicidade irregular.
No centro de Teresina, as equipes de fiscalização já encontraram de tudo, faixas com anúncios de lojas, shows, cartazes grandiosos em paradas de ônibus, panfletos em postes, mas o que impera mesmo são os cartazes de cartomantes. De acordo com um agente, “uma delas é constantemente multada na cidade”.