O aplicativo Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral, recebeu 2.326 denúncias de propaganda eleitoral irregular até às 17h deste domingo (30), horário oficial de encerramento da votação.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de relatos é inferior apenas ao do dia 2 de outubro, data do primeiro turno, quando foram registradas 5.332 denúncias.
As campanhas para presidente da República foram responsáveis por 10.619 denúncias, enquanto os candidatos a governador registraram 4.464.
Embora o encerramento oficial da votação tenha sido às 17h, as pessoas que já estavam na fila na seção eleitoral até esse horário poderão votar normalmente.
Recorde
Desde o dia 16 de agosto – início da propaganda eleitoral – o app Pardal registrou 52.205 denúncias. No pleito de 2018, foram registradas 48.673 queixas, a maioria relativa à propaganda eleitoral irregular.
A região Sudeste acumula o maior número de denúncias desde o começo da campanha eleitoral, com 18.148, seguida pela Nordeste, com 14.953, e pela Sul, com 9.744 relatos. As regiões Centro-Oeste e Norte registraram, respectivamente, 5.710 e 3.650 denúncias.
A ferramenta também recebe acusação de compras de votos, uso da máquina pública e crimes eleitorais, desde que devidamente acompanhada de provas, como fotos, áudios e vídeos, de forma anônima ou não.
Processos
As denúncias recebidas no Pardal deram origem a 14.369 (24,91%) processos que estão em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral.
Apuração
A apuração das denúncias recebidas no Pardal é feita pelo Ministério Público Eleitoral. Inicialmente, a apuração da denúncia é feita pelo promotor integrante do MP Estadual. Com indícios concretos de irregularidades, o caso será encaminhado ao procurador regional Eleitoral ou ao procurador-geral Eleitoral (PGE), se a denúncia for relativa às eleições presidenciais.