Tribunal Penal Internacional emitiu ordem de prisão contra Putin em março de 2022 em razão da invasão na Ucrânia.
A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso
Ao todo, três réus em processos diferentes referentes ao crime de homicídio, foram condenados.
A prisão foi realizada pela Diretoria Especializada em Operações Policiais (DEOP), decorrente de processo em curso na Vara de Execução Penal
Antonio Marques da Silva faleceu em casa devido a um "choque neurogênico e traumatismo crânio encefálico grave"
A PGR solicitou ao STF a condenação da deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos
A revelação do caso ocorreu em março deste ano por meio de vídeos evidenciando as agressões ocorridas na residência
No último sábado (11), o delegado se envolveu em um acidente de trânsito enquanto perseguia um adolescente, resultando em uma discussão com moradores
O médico foi apontado injustamente como criminoso depois de um reconhecimento na delegacia feito a partir de fotografias
Entre as queixas apresentadas por Beira-Mar durante a audiência está a falta de contato com seus seis filhos biológicos e 11 adotivos
A comissão apontou 32 indiciamentos ao círculo Bolsonaro devido a seu envolvimento nos atos golpistas contra a praça dos Três Poderes
As inscrições para o Cursinho Solidário Aprova OAB estarão abertas até sexta-feira (20)
Decisão do Fórum de Porto Feliz (SP) também determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.
Ele foi presidente do STF de 1985 a 1987 e presidiu a sessão que instalou a Assembleia Nacional Constituinte.
Além do homicídio, Marcelo ainda tentou contra a vida de Bruno Tonini Moura, que também estava no local.
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
O advogado do dentista declarou que, devido ao processo estar sob segredo de Justiça, não fará comentários a respeito
A determinação foi proferida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Especializada em Processos do Tribunal do Júri
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Em julho do ano passado, deputado federal publicou vídeo em que critica presença de adolescente trans em um banheiro feminino.
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.