Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
Genilde Sousa sofria violência doméstica e foi atingida por golpes de facão no pescoço e vagina
Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa foram denunciados pela PGR pelo crime, cometido em 2018.
O motivo são acusações de injúria proferidas por Janones em postagens feitas em 2023 nas redes sociais.
O argumento central é a viabilidade fetal após esse período, desconsiderando a idade da vítima, incluindo crianças engravidadas por estupro
O corregedor mencionou o comportamento de Dinho na festa, destacando que ele estava armado com uma pistola Taurus calibre 9 mm e havia ameaçado resolver uma questão com violência.
Em rede social, o ex-juiz da Lava Jato explicou que a frase sobre o ministro do STF foi uma "piada".
Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
Além de confessar o homicídio de Marielle e Anderson, ele assume a responsabilidade por mais um assassinato
Ministro Alexandre de Moraes revogou as prisões preventivas do major Flávio Silvestre e do tenente Rafael Pereira
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
O espaço de acolhimento para mulheres vítimas de violência fica situado na Avenida Roraima, 2563, bairro Aeroporto.
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Segundo relatório do Ministério Público há ausência de dados que comprovem que houve crime no acidente de deixou aeronave desaparecida por 12 dias
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
A Secretaria de Justiça do Piauí disponibilizou um total de 200 vagas imediatas no concurso
O comandante do Batalhão de Choque, suspeito de ser o mandante do um caso de tortura, não teve sua prisão temporária solicitada pelo Ministério Público
Os infratores do stalking podem ser sentenciados a penas que variam de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa.
Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.
A mulher que a polícia buscava é investigada por possível ligação com organizações criminosas
O episódio de racismo vivido pelos filhos do casal em julho de 2022, voltou à tona nesta sexta-feira(12)
O advogado Enio Martins Murad deixou a defesa de Alexandre Correa após ter recebido ataques virtuais e ameaças de morte